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Dados do Contrato

Número do Contrato:

5/2019 - SEFAZ

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS

Data da Assinatura:

01/03/2019

Data de Início:

01/03/2019

Data de Término:

01/03/2022 (Original: 02/03/2020)

Quant. Dias Vigência:

1096

Data da Publicação:

27/03/2019

Duração:

36 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO E DEMAIS RECEITAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 24/09-GS/SET, E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS, NA MODALIDADE "ON-LINE", POR TODOS OS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CONTRATADA.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 257.566,40

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 257.566,40

Saldo Atual:

R$ 257.566,40

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

CLAUDIO CESAR MACHADO DA CAMARA GURGEL

Gestores do Contrato:

Identificação	Cadastrado Em
CLAUDIO CESAR MACHADO DA CAMARA GURGEL	08/01/2021

Dados da Licitação
Licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 1/2019 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação:	00031000.001920/2018-08

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	60.701.190/0001-04 - ITAÚ UNIBANCO S.A
Número do CEI:	-
Endereço:	PC ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100, TORRE OLAVO SETUBAL, PARQUE JABAQUARA	Cidade/UF:	SÃO PAULO/ SP - CEP: 04344-902
Telefones:	11 3003-4828 -	E-mail:	unidadedeatendimentoafiscalizacao@correio.itau.com.br

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ (17.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	WALTER BASTOS FRIEDERICK	Tipo Fiscal:	TITULAR	Data de Inicio da Vigência:	01/03/2019	Data de Fim da Vigência:	02/03/2020
Nome do Fiscal:	JOSE AGUINALDO DE MEDEIROS	Tipo Fiscal:	TITULAR	Data de Inicio da Vigência:	01/03/2019	Data de Fim da Vigência:	02/03/2020
Nome do Fiscal:	MOISES FERNANDES ANDRIOLA	Tipo Fiscal:	TITULAR	Data de Inicio da Vigência:	01/03/2019	Data de Fim da Vigência:	02/03/2020

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