Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 28 de Março de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 4/2019 - SET Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 01/03/2019    
Data de Início: 01/03/2019 Data de Término: 01/03/2022 (Original: 02/03/2020)
Quant. Dias Vigência: 1096
Data da Publicação: 16/03/2019 Duração: 36 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE SOB A REPRESENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA MENSAL, E, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PARA A PRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SEM PREJUÍZO DAS CONDIÇÕES ORA PACTUADAS.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.150.000,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.150.000,00
Saldo Atual: R$ 1.150.000,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: CLAUDIO CESAR MACHADO DA CAMARA GURGEL
Gestores do Contrato:
Identificação Cadastrado Em
CLAUDIO CESAR MACHADO DA CAMARA GURGEL 08/01/2021
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 1/2019 - Inciso XXII do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 00031002.001730/2018-14
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Número do CEI: -
Endereço: R. MERMOZ, 150, CIDADE ALTA Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59025-250
Telefones: (84) 3215-6548 - E-mail: poderpublico.cosern@neoenergia.com  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - SET (17.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: ELIZABETH SOARES ROMAO DOS SANTOS Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 01/03/2019 Data de Fim da Vigência: 02/03/2020

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