Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 28 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 22/2021 - SESED Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: AQUISIÇÃO DE BENS/MATERIAIS/EQUIPAMENTOS
Data da Assinatura: 02/03/2021    
Data de Início: 02/03/2021 Data de Término: 31/12/2021 (Original: 31/12/2021)
Quant. Dias Vigência: 304
Data da Publicação: 04/03/2021 Duração: 10 meses
Denominação: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO  
Objeto do Contrato: CAFÉ PURO – TORRADO E MOÍDO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: DE PREFERÊNCIA 100% ARÁBICA, ACEITANDO-SE A ADIÇÃO DE, NO MÁXIMO, 20% DE CAFÉ CANILON; TORREFAÇÃO MÉDIA/ESCURO RECENTE; EMPACOTADO A VÁCUO OU ALTO-VÁCUO, EM PACOTES DE 250(DUZENTOS E CINQUENTA) GRAMAS; POSSUIR OS ASPECTOS ORGANOLÉPTICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, MICROBIOLÓGICOS E MICROSCÓPICOS QUE ATENDAM AO PADRÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE (DENTRE OS QUAIS PORTARIA MS/SVS/Nº 377, DE 26/04/1999; RESOLUÇÃO-ANVISA/RDC Nº 175, DE 28/07/2003; E RESOLUÇÃO-ANVISA/RDC Nº 12, DE 02/01/2001), DEMONSTRADO POR LAUDO DE ANÁLISE LABORATORIAL, DATADO DOS ÚLTIMOS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS; PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES (CONFERIDO A PARTIR DO ATO DA ENTREGA). CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO, DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALAGEM COM 1 KG. MARCA: SÃO BRAZ, CONFORME AUTORIZAÇÃO (ID. 7843963 ARP 2.1/2020-CRP/SEAD/RN)  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 4.170,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 4.170,00
Saldo Atual: R$ 4.170,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Não Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: WILSON LUIZ RIBEIRO
Dados da Licitação
Licitação: PREGÃO - 8/2019
Processo de Licitação: 00510003.002205/2020-38
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 28.031.958/0001-69 - RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI
Número do CEI: -
Endereço: RUA JOSÉ PEIXOTO, N.º 2000, SALA 03, EMAÚS Cidade/UF: PARNAMIRIM/ RN - CEP: 59148-220
Telefones: 84 99405-6650 - E-mail: reinaldo_peixoto@hotmail.com  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL - SESED (21.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: RONYPETSON LIMA DE ANDRADE Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 02/03/2021 Data de Fim da Vigência: 31/12/2021

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