Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 28 de Março de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 1/2018 - DS/PMRN Status: RESCINDIDO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 14/05/2018 Data da Rescisão: 08/04/2020
Data de Início: 01/06/2018 Data de Término: 31/05/2020 (Original: 31/05/2019)
Quant. Dias Vigência: 730
Data da Publicação: 22/05/2018 Duração: 24 meses
Denominação: 203 RN SAUDAVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE  
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA  
Justificativa da Recisão: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de aditamento para acréscimo de valor do Contrato nº 001/2018 e seus aditivos decorrendo daí a necessidade de deflagração de novo processo de contratação, amparada em circunstanciada justificativa. A rescisão contratual objeto deste instrumento é celebrada com base na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 001/2018, com fulcro no Art. 79, Inciso II, § 1º da Lei 8.666/1993
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 660.000,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00
Saldo Atual: R$ 660.000,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: MARIA DAS GRACAS SILVA DA NOBREGA LIBERATO
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 1/2018 - Inciso XXII do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 01510174.000022/2019-18
Complemento: Art. 24 Inciso XXII, com o cumprimento do Art. 26, da Lei Federal No 8.666, de 21 de junho de 1993
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Número do CEI: -
Endereço: R. MERMOZ, 150, CIDADE ALTA Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59025-250
Telefones: (84) 3215-6548 - E-mail: poderpublico.cosern@neoenergia.com  
Dados do Contratante
Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE - DS/PMRN (45.51.04)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: FABIO SILVIO DO NASCIMENTO Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO Data de Inicio da Vigência: 01/06/2018 Data de Fim da Vigência: 31/05/2020

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