Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 26 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 5/2020 - DS/PMRN Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: NENHUM
Data da Assinatura: 10/06/2020    
Data de Início: 10/06/2020 Data de Término: 10/12/2020 (Original: 10/12/2020)
Quant. Dias Vigência: 183
Data da Publicação: 16/06/2020 Duração: 6 meses
Denominação: Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado  
Objeto do Contrato: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) LEITOS DE UTI, INCLUSIVE COM O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS (01 PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM E 02 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM) PARA O HOSPITAL CENTRAL CORONEL PEDRO GERMANO (HCCPG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 540.000,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00
Saldo Atual: R$ 540.000,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: MARIA DAS GRACAS SILVA DA NOBREGA LIBERATO
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 8/2020 - Inciso IV do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 01510161.000078/2020-55
Complemento: Arts. 4º, caput e §1º; 4º A; 4º B, I, II, e III da Lei Federal nº 13.979/2020, e subsidiariamente no art. 24, IV da Lei 8.666/1993.
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 23.384.632/0001-00 - MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO - ME.
Número do CEI: -
Endereço: AV. LIBERDADE, Nº 1480, SÃO BENTO Cidade/UF: BAYEUX/ PB - CEP: 58305-006
Telefones: - E-mail: suporte@maengclinica.com.br  
Dados do Contratante
Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE - DS/PMRN (45.51.04)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: VALTERCIO CRAVEIRO Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO Data de Inicio da Vigência: 10/06/2020 Data de Fim da Vigência: 10/12/2020

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