Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 18 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 7/2020 - DS/PMRN Status: RESCINDIDO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 20/08/2020 Data da Rescisão: 14/12/2020
Data de Início: 21/08/2020 Data de Término: 14/12/2020 (Original: 20/02/2021)
Quant. Dias Vigência: 115
Data da Publicação: 21/08/2020 Duração: 3 meses
Denominação: 10.302.2003.2382 – RN Saudável: Atenção Integral à Saúde  
Objeto do Contrato: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE LAVAGEM E ENGOMAGEM DA ROUPARIA HOSPITALAR PARA USO DO SETOR DE LAVANDERIA/ROUPARIA DO HCCPG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.  
Justificativa da Recisão: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato no 007/2020, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS, DESDE SUA UTILIZAÇÃO ATÉ SEU RETORNO EM IDEAIS CONDIÇÕES DE REUSO E SOB SITUAÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS​, para atender as necessidades da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em razão da celebração do Contrato nº 028/2020, também celebrado com a empresa acima citada, oriundo de processo de licitação realizado através do Processo No SEI 01510162.000112/2020-81.
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 335.700,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 335.700,00
Saldo Atual: R$ 335.700,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: MARIA DAS GRACAS SILVA DA NOBREGA LIBERATO
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 15/2020 - Inciso IV do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 01510162.000089/2020-25
Complemento: Arts. 4º, caput e §1º; 4º B, I, II, e III da Lei Federal nº 13.979/2020, e subsidiariamente no art. 24, IV da Lei 8.666/1993.
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A
Número do CEI: -
Endereço: AV. INDUSTRIAL JOÃO FRANCISCO DA MOTA, Nº 3815-B., BOM PASTOR Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59060-48
Telefones: - E-mail: waldhanny.oliveira@elis.com  
Dados do Contratante
Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE - DS/PMRN (45.51.04)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: ADRIANA REGINA RODRIGUES Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO Data de Inicio da Vigência: 21/08/2020 Data de Fim da Vigência: 20/02/2021

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