Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 19 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 16/2021 - ARSEP Status: RESCINDIDO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 28/10/2021 Data da Rescisão: 31/10/2022
Data de Início: 01/11/2021 Data de Término: 31/10/2022 (Original: 31/10/2022)
Quant. Dias Vigência: 364
Data da Publicação: 29/10/2021 Duração: 12 meses
Denominação: PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100  
Objeto do Contrato: O OBJETO DESTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, COM O FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE.  
Justificativa da Recisão: Encerramento do Contrato.
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 2.935,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.935,00
Saldo Atual: R$ 2.935,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 19/2021 - Inciso II do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 00010004.003146/2021-88
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 25.122.234/0001-32 - CARLOS AUGUSTO DE PAIVA ALVES
Número do CEI: -
Endereço: RUA ALAMEDA DAS MANSÕES, 218, CANDELARIA Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59064-740
Telefones: - E-mail: carlinhosebanda@hotmail.com  
Dados do Contratante
Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)
Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.

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