Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 19 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 36/2020 - DS/PMRN Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: AQUISIÇÃO DE BENS/MATERIAIS/EQUIPAMENTOS
Data da Assinatura: 31/07/2020    
Data de Início: 31/07/2020 Data de Término: 31/01/2021 (Original: 31/01/2021)
Quant. Dias Vigência: 184
Data da Publicação: 01/08/2020 Duração: 6 meses
Denominação: Classificação Funcional Programática: 10.302.2003.2382 – RN Saudável: Atenção Integral à Saúde  
Objeto do Contrato: CONTRATO SIMPLIFICADO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO - DIETAS ENTERAIS PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL CORONEL PEDRO GERMANO-HCCPG DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 111.430,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 111.430,00
Saldo Atual: R$ 111.430,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: MARIA DAS GRACAS SILVA DA NOBREGA LIBERATO
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 12/2020 - Inciso IV do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 01510162.000062/2019-07
Complemento: Dispensa de Licitação - com fulcro no Art. 4º, caput e § 1º; Art. 4º A; 4º B, I, II, e III da Lei Federal nº 13.979/2020, e subsidiariamente no Art. 24, IV da Lei 8.666/93.
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 02.800.122/0001-98 - CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA
Número do CEI: -
Endereço: RUA SÃO JOSÉ 1523, DIX-SEPT ROSADO Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59031-630
Telefones: (84) 3216-3970 - E-mail: licitacoes.cirurgicabezerra@gmail.com  
Dados do Contratante
Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE - DS/PMRN (45.51.04)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: RENATO ANDRADE OLIMPIO DE ARRUDA Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO Data de Inicio da Vigência: 31/07/2020 Data de Fim da Vigência: 31/01/2021

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