Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 19/2021 - SETUR Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 02/12/2021    
Data de Início: 02/12/2021 Data de Término: 02/12/2022 (Original: 02/12/2022)
Quant. Dias Vigência: 365
Data da Publicação: 10/12/2021 Duração: 12 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RN - TRANSPASSE​, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES COQUEIROS/CEARÁ-MIRIM - NATAL - COQUEIROS/CEARÁ-MIRIM DO SERVIDOR GILMAR OLIVEIRA ARAÚJO, MATRICULA Nº 1773976, FUNCIONÁRIO DESTA SECRETARIA DE TURISMO – SETUR/RN, PELO PERÍODO DE DEZEMBRO/2021 À DEZEMBRO/2022 EM FUNÇÃO DO MESMO RESIDIR NO POVOADO RIO DOS ÍNDIOS DE CIMA, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 4.038,60 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 4.038,60
Saldo Atual: R$ 4.038,60
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Não Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: DENIS CAVALCANTE BARBOSA
Fiscais do Contrato:
Nome Tipo Unidade Fiscalizada Vigência
DENIS CAVALCANTE BARBOSA FISCAL ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 11/12/2021 até 02/12/2022
MARLENE FERNANDES DA COSTA PEREIRA FISCAL SUBSTITUTO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 11/12/2021 até 02/12/2022
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 6/2021 - Inciso I do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993 - Caput 25
Processo de Licitação: 02410006.003051/2021-89
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 05.098.291/0001-16 - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RN - TRANSPASSE
Número do CEI: -
Endereço: AV. CAPITÃO MOR GOUVEIA, N°1237, CIDADE DA ESPERANÇA Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59070-970
Telefones: (84) 3205-4272 - E-mail: gerenciatranspasse@hotmail.com  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR (23.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: DENIS CAVALCANTE BARBOSA Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO Data de Inicio da Vigência: 11/12/2021 Data de Fim da Vigência: 02/12/2022
Nome do Fiscal: MARLENE FERNANDES DA COSTA PEREIRA Tipo Fiscal: FISCAL SUBSTITUTO Data de Inicio da Vigência: 11/12/2021 Data de Fim da Vigência: 02/12/2022

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