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Dados do Contrato

Número do Contrato:

19/2022 - CBMRN

Status:

RESCINDIDO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

AQUISIÇÃO DE BENS/MATERIAIS/EQUIPAMENTOS

Data da Assinatura:

27/04/2022

Data da Rescisão:

24/10/2022

Data de Início:

27/04/2022

Data de Término:

24/10/2022 (Original: 31/12/2022)

Quant. Dias Vigência:

180

Data da Publicação:

30/04/2022

Duração:

6 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK-UP COM CABINE DUPLA, PARA USO DO ÓRGÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE (CBMRN)

Justificativa da Recisão:

A RESCISÃO CONTRATUAL JUSTIFICA-SE PELA INEXECUÇÃO CONTRATUAL, NO QUE TANGE A NÃO ENTREGA DO OBJETO CONTRATADO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 19/2022, BEM COMO DEVIDO A PRÁTICA DE PREÇOS MUITO ACIMA DO VALOR DE MERCADO, CONSTATADOS MEDIANTE PESQUISA MERCADOLÓGICA. VALE RESSALTAR O QUE DIZ O CONTRATO EM SUAS SEGUINTES CLÁUSULAS: 6°: CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE - 6.1 SÃO IRREAJUSTÁVEIS OS VALORES DOS OBJETOS CONTRATADOS, EM VIRTUDE DOS PRAZOS DE ENTREGA E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO; 9. CLÁUSULA NONA – DO LOCAL E DO PRAZO DE ENTREGA - 9.3. O PRAZO PARA O FORNECIMENTO TOTAL DOS OBJETOS SERÁ DE ATÉ 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Continuado:

Não

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 5.040.000,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 5.040.000,00

Saldo Atual:

R$ 5.040.000,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

RICHARDSON EDUARDO NUNES COSTA

Dados da Licitação
Licitação:	PREGÃO - 23/2021
Processo de Licitação:	08810071.001517/2021-29

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	20.306.945/0001-43 - HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
Número do CEI:	-
Endereço:	AV. NADRA BUFAIÇAL, Nº 451, QUADRA 145 LOTE 09, SETOR FAIÇALVILLE	Cidade/UF:	GOIÂNIA/ GO - CEP: 74350-750
Telefones:	-	E-mail:	horuscomercial.04@gmail.com

Dados do Contratante
Contratante:	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CBMRN (43.00)

Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.

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