Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 20 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 86/2019 - SESAP Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 22/10/2019    
Data de Início: 22/10/2019 Data de Término: 21/10/2024 (Original: 21/10/2020)
Quant. Dias Vigência: 1826
Data da Publicação: 25/10/2019 Duração: 60 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, CONSIDERANDO A CAPACIDADE INSTALADA DO CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA – CNES 9124616 - COMO SERVIÇO DE NEFROLOGIA SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA V REGIÃO SANITÁRIA (RSS) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E/OU DIAGNÓSTICO PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS QUE NECESSITAM REALIZAR TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS OFERTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP/RN.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 3.090.110,43 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 3.858.689,06
Saldo Atual: R$ 3.858.689,06
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: MARIUCHI GONZAGA DE SIQUEIRA
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 1/2017 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 00010072.000942/2019-93
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 18.251.867/0001-85 - CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA LTDA – ME
Número do CEI: -
Endereço: RUA SÃO NICOLAU, N° 34, CONJUNTO CÔNEGO MONTE, CENTRO Cidade/UF: SANTA CRUZ/ RN - CEP: 59200-000
Telefones: - E-mail: centrodenefrologiasantarita1@gmail.com  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP (20.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: JOSE ROBSON DE SOUZA Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO Data de Inicio da Vigência: 22/10/2019 Data de Fim da Vigência: 21/10/2023
Nome do Fiscal: CLELIO DE OLIVEIRA Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO Data de Inicio da Vigência: 22/10/2019 Data de Fim da Vigência: 21/10/2023
Nome do Fiscal: DERIKSON FELIPE CAMPELO DA SILVA Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO Data de Inicio da Vigência: 01/06/2023 Data de Fim da Vigência: 21/10/2023
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Termo Aditivo 05/04/2023 CONTRATO 86.19 - CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA - 5º ADITIVO.pdf Baixar Arquivo
Termo Aditivo 12/01/2022 CONTRATO 86.19 - CENTRO DE NEFROLOGIA - SANTA RITA - 3º ADITIVO.pdf Baixar Arquivo
Termo Aditivo 25/10/2023 CONTRATO 86.19 - CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA - 6º ADITIVO.pdf Baixar Arquivo
Termo Aditivo 05/09/2022 CONTRATO 86.19 - CENTRO DE NEFROLOGIA - SANTA RITA - 4° ADITIVO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 09/08/2023 CONTRATO 86.19 - CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA - 5º ADITIVO - 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE.pdf Baixar Arquivo
Apostila 27/12/2023 CONTRATO 86.19 - CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA - 6º ADITIVO - 1º APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 07/02/2024 CONTRATO 86.19 - CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA - 6º ADITIVO - 2º APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 28/02/2024 CONTRATO 86.19 - CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA - 6º ADITIVO - 3º APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 20/03/2024 CONTRATO 86.19 - CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA - 6º ADITIVO - 4º APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 12/01/2022 CONTRATO 86.19 - CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA - 1º APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 12/01/2022 CONTRATO 86.19 - CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA - 2º APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 15/08/2022 CONTRATO 86.19 - CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL - 1º APOSTILAMENTO AO 3º ADITIVO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 15/08/2022 CONTRATO 86.19 - CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL - 2º APOSTILAMENTO AO 3º ADITIVO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 15/08/2022 CONTRATO 86.19 - CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA RITA - 3° APOSTILAMENTO AO 3° ADITIVO.pdf Baixar Arquivo


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