Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 20/2021 - JUCERN Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 03/12/2021    
Data de Início: 01/01/2022 Data de Término: 31/12/2022 (Original: 31/12/2022)
Quant. Dias Vigência: 364
Data da Publicação: 11/12/2021 Duração: 12 meses
Denominação: 0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO  
Objeto do Contrato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO VIII, DA LEI Nº 8.666/1993. O PRESENTE CONTRATO POSSUI PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL, COM EMPENHO POR ESTIMATIVA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2022.  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 12.000,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00
Saldo Atual: R$ 6.663,63
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: EDEN PAULO LOPES GUERRA
Gestores do Contrato:
Identificação Cadastrado Em
EDEN PAULO LOPES GUERRA 10/08/2022
Fiscais do Contrato:
Nome Tipo Unidade Fiscalizada Vigência
GEINIZA MARIA FERNANDES SARMENTO TITULAR JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE 01/01/2022 até 31/12/2022
EDEN PAULO LOPES GUERRA GESTOR JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE 01/01/2022 até 31/12/2022
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 20/2021 - Inciso VIII do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 04110006.002720/2021-32
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Número do CEI: -
Endereço: AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 1555, TIROL Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59015-000
Telefones: 0800 084 0195 / 115 - E-mail: comunicacao@caern.com.br  
Dados do Contratante
Contratante: JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE - JUCERN (72.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: GEINIZA MARIA FERNANDES SARMENTO Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 01/01/2022 Data de Fim da Vigência: 31/12/2022
Nome do Fiscal: EDEN PAULO LOPES GUERRA Tipo Fiscal: GESTOR Data de Inicio da Vigência: 01/01/2022 Data de Fim da Vigência: 31/12/2022

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