Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 2/2022 - ARSEP Status: RESCINDIDO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: NENHUM
Data da Assinatura: 15/07/2022 Data da Rescisão: 08/08/2022
Data de Início: 19/07/2022 Data de Término: 08/08/2022 (Original: 08/08/2022)
Quant. Dias Vigência: 20
Data da Publicação: 19/07/2022 Duração: 0 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: O PRESENTE OBJETO RESIDE NA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ECONÔMICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA DETERMINAÇÃO DA MARGEM MÉDIA BRUTA DA COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - POTIGÁS, PARA O PERÍODO 01 DE JULHO DE 2022 À 30 DE JUNHO DE 2023, COM O ESCOPO DE SUBSIDIAR A COORDENADORIA TARIFÁRIA NA REVISÃO DOS SISTEMA DE TARIFAS DA COMPANHIA, NOS MOLDES E CONDIÇÕES ESTATUIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE CONTRATO.  
Justificativa da Recisão: A vigência do Contrato terá início a partir da data da publicação do extrato do instrumento contratual no Diário Oficial do Estado, e terminará no 30º (trigésimo) dia após o prazo estipulado para o fornecimento do objeto, no entanto o objeto foi entregue no dia 31/08/2022 com a emissão da Nota Fiscal e efetuado o pagamento no dia 23/11/2023 devido a devolução da Ordem Bancária, conforme consta no processo sei nº 07810012.000829/2022-65.
Continuado: Não Permite Acréscimo: Não
Valor Inicial do Contrato: R$ 17.000,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 17.000,00
Saldo Atual: R$ 17.000,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 4/2022 - Inciso II do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 00000012.000829/2022-65
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 20.114.980/0001-60 - A B C DE OLIVEIRA ME
Número do CEI: -
Endereço: RUA AURINO VILA, 360, EMAUS Cidade/UF: PARNAMIRIM/ RN - CEP: 59148-190
Telefones: 991556288 - E-mail: escritoriobrenooliveira@gmail.com  
Dados do Contratante
Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)
Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.

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