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Dados do Contrato

Número do Contrato:

5/2022 - SEAD

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DE LIMPEZA

Data da Assinatura:

23/03/2022

Data de Início:

23/03/2022

Data de Término:

23/03/2023 (Original: 23/03/2023)

Quant. Dias Vigência:

365

Data da Publicação:

30/03/2022

Duração:

12 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

1.1 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É ESTABELECER AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ENTRE SAAE E CONTRATANTE, DISCIPLINANDO O ÔNUS E RESPONSABILIDADES, BEM COMO OS DIREITOS E DEVERES DE AMBAS AS PARTES. 1.1.1 ESTE CONTRATO SE APLICA A TODOS OS CONTRATANTES QUE UTILIZEM OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO OPERADO PELO SAAE NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. 1.1.2 DEVERÁ O CONTRATANTE UTILIZAR E O SAAE PRESTAR OS SERVIÇOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS E NORMAS REGULAMENTARES, SEM PREJUÍZO DO DEVER DE OBSERVAR AS DEMAIS NORMAS ESPECIAIS E LEGAIS APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 1.839,33

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 1.839,33

Saldo Atual:

R$ 469,82

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

GABRIEL LUIZ SOARES

Dados da Licitação
Licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 1/2022 - Inciso II do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação:	00110060.000592/2021-96

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	08.520.389/0001-08 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CRUZ/RN
Número do CEI:	-
Endereço:	AV. RIO BRANCO, 609, CENTRO	Cidade/UF:	SANTA CRUZ/ RN - CEP: 59200-000
Telefones:	(84) 3291-2091 -	E-mail:	csmpm@rn.gov.br

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD (18.00)

Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.

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