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Dados do Contrato

Número do Contrato:

70/2023 - SESAP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DIVERSOS

Data da Assinatura:

28/02/2023

Data de Início:

01/02/2023

Data de Término:

29/02/2024 (Original: 29/02/2024)

Quant. Dias Vigência:

393

Data da Publicação:

02/03/2023

Duração:

13 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

O PRESENTE CONTRATO SOLICITADO TEM POR OBJETO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS DE RELEVÂNCIA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DEFINIDAS NAS SEGUINTES ÁREAS TEMÁTICAS: HANSENÍASE; TUBERCULOSE; HIV/AIDS; HEPATITES VIRAIS E SÍFILIS CONFORME ESTABELECE A PORTARIA-SEI - SESAP Nº 654, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 16.000,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 16.000,00

Saldo Atual:

R$ 16.000,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

LUCIANA DA SILVA MONTEIRO

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
EDUARDO EDINO DA LUZ	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA	01/02/2023 até 29/02/2024

Dados da Licitação
Licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 1/2022 - Inciso II do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993 - Caput 25
Processo de Licitação:	00610078.000578/2022-15

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	20.221.474/0001-70 - ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES HEPÁTICOS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Número do CEI:	-
Endereço:	RUA JOÃO PESSOA - 198 - EDIFÍCIO CANAÇU - SALA 209, CIDADE ALTA	Cidade/UF:	NATAL/ RN
Telefones:	-	E-mail:	aphetornvida@hotmail.com

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP (20.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	EDUARDO EDINO DA LUZ			Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO			Data de Inicio da Vigência:	01/02/2023			Data de Fim da Vigência:	29/02/2024

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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
Contrato	14/03/2023	CONTRATO 70.23 - APHETO.pdf

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