Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 114/2023 - SESAP Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Data da Assinatura: 16/05/2023    
Data de Início: 16/05/2023 Data de Término: 12/11/2023 (Original: 12/11/2023)
Quant. Dias Vigência: 180
Data da Publicação: 18/05/2023 Duração: 6 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA (CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, SISTEMA DE OXIGÊNIO LÍQUIDO COM BOLSA PORTÁTIL) E DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA (VNI), BEM COMO O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (ODP) DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE (CAS) – SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (SESAP/RN), EM CARÁTER EMERGENCIAL.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.434.108,90 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.434.108,90
Saldo Atual: R$ 1.434.108,90
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: AMANDA DANIELLY DOS SANTOS ARAUJO
Fiscais do Contrato:
Nome Tipo Unidade Fiscalizada Vigência
MARCELO FREITAS PINTO FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA 16/05/2023 até 12/11/2023
ANNA RAPHAELLA BATISTA DA TRINDADE MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE FISCAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA 16/05/2023 até 12/11/2023
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 15/2023 - Inciso IV do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 00610093.000025/2023-47
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 00.331.788/0021-62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Número do CEI: -
Endereço: VIA DE PENETRAÇÃO I, 890, CIA, CIA Cidade/UF: SIMÕES FILHO/ BA - CEP: 43700-000
Telefones: - E-mail: karina.pontes@airliquide.com  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP (20.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: MARCELO FREITAS PINTO Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO Data de Inicio da Vigência: 16/05/2023 Data de Fim da Vigência: 12/11/2023
Nome do Fiscal: ANNA RAPHAELLA BATISTA DA TRINDADE Tipo Fiscal: MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE FISCAIS Data de Inicio da Vigência: 16/05/2023 Data de Fim da Vigência: 12/11/2023
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Apostila 24/05/2023 CONTRATO 114.23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - 1° APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Contrato 18/05/2023 CONTRATO 114.23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.pdf Baixar Arquivo


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