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Dados do Contrato

Número do Contrato:

434/2023 - SETHAS

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Auto Incremento

Subtipo do Contrato:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS

Data da Assinatura:

08/06/2020

Data de Início:

08/06/2020

Data de Término:

08/06/2021 (Original: 08/06/2021)

Quant. Dias Vigência:

365

Data da Publicação:

11/06/2020

Duração:

12 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

A CAERN OBRIGA-SE, POR FORÇA DESTA AVENÇA, A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, CONFORME O QUE DISCIPLINA O REGULAMENTO GERAL DE SERVIÇOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 8.079, DE 27 DE JANEIRO DE 1981, LEI DE SANEAMENTO BÁSICO Nº 11.445/2007 E DECRETO FEDERAL Nº 7.217/2010, NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NORMAS EMITIDAS PELA ENTIDADE REGULADORA, NO RELACIONADO ÀS DIMENSÕES TÉCNICAS, ECONÔMICAS E SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI Nº 11.445/2007, E AS NORMAS INTERNAS VIGENTES, A SETHAS, CASA DA CIDADANIA, SINE E AS UNIDADES REGIONAIS DISTRIBUÍDAS PELO RN, CONFORME CONSTA NO CADASTRO COMERCIAL DA CAERN.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 400.000,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 400.000,00

Saldo Atual:

R$ 400.000,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

GUSTAVO ALBERTO FRANCA DA SILVA

Dados da Licitação
Licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 4/2020 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993 - Caput 25
Processo de Licitação:	02010027.001522/2020-15

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Número do CEI:	-
Endereço:	AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 1555, TIROL	Cidade/UF:	NATAL/ RN - CEP: 59015-000
Telefones:	0800 084 0195 / 115 -	E-mail:	comunicacao@caern.com.br

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS (26.00)

Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.

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