Número do Contrato: | 2/2023 - SEPLAN/RN | Status: | ABERTO | ||||||||||||||||
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Novo Número do Contrato: | |||||||||||||||||||
Tipo do Contrato: | Despesa | ||||||||||||||||||
Subtipo do Contrato: | SERVIÇOS DIVERSOS | ||||||||||||||||||
Data da Assinatura: | 29/05/2023 | ||||||||||||||||||
Data de Início: | 29/05/2023 | Data de Término: | 29/06/2030 (Original: 29/06/2030) | ||||||||||||||||
Quant. Dias Vigência: | 2588 | ||||||||||||||||||
Data da Publicação: | 29/05/2023 | Duração: | 86 meses | ||||||||||||||||
Denominação: | PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO | ||||||||||||||||||
Objeto do Contrato: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DAS CONTAS DO SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DEPENDENTES, ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E FUNDOS ESPECIAIS; DA CENTRALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE E, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONCORRENTEMENTE COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DETENTORA DA FOLHA DE PAGAMENTO, A REALIZAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO E OPERAÇÕES DE CÂMBIO EM CONCORRÊNCIA COM AS DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MERCADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E PRAZOS PREVISTOS. | ||||||||||||||||||
Continuado: | Sim | Permite Acréscimo: | Sim | ||||||||||||||||
Valor Inicial do Contrato: | R$ 257.700.000,00 | Valor Acumulado do Contrato: | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
Valor Atualizado do Contrato: | R$ 257.700.000,00 | ||||||||||||||||||
Saldo Atual: | R$ 257.700.000,00 | ||||||||||||||||||
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: | Sim | Valor dos Últimos 12 meses: | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
Cadastrador: | MARDELSON SANTOS DE LIMA | ||||||||||||||||||
Fiscais do Contrato: |
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