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Dados do Contrato

Número do Contrato:

2/2023 - SEPLAN/RN

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DIVERSOS

Data da Assinatura:

29/05/2023

Data de Início:

29/05/2023

Data de Término:

29/06/2030 (Original: 29/06/2030)

Quant. Dias Vigência:

2588

Data da Publicação:

29/05/2023

Duração:

86 meses

Denominação:

PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

Objeto do Contrato:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DAS CONTAS DO SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DEPENDENTES, ENTIDADES DESCENTRALIZADAS E FUNDOS ESPECIAIS; DA CENTRALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE E, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONCORRENTEMENTE COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DETENTORA DA FOLHA DE PAGAMENTO, A REALIZAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO E OPERAÇÕES DE CÂMBIO EM CONCORRÊNCIA COM AS DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MERCADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E PRAZOS PREVISTOS.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 257.700.000,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 257.700.000,00

Saldo Atual:

R$ 257.700.000,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

MARDELSON SANTOS DE LIMA

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
VICTOR FERRAZ ARARUNA	FISCAL ADMINISTRATIVO	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO	25/04/2024 até 29/06/2030

Dados da Licitação
Licitação:	DISPENSA DE LICITAÇÃO - 1/2023 - Inciso IX do Artigo 75 da Lei N 14.133/2021
Processo de Licitação:	00210026.001818/2023-07

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	000.000.001-91 - SUPORTE ESIG
Número do CEI:	-
Endereço:	Q SAUN QUADRA 5 BLOCO B TORRE I, II, III, ASA NORTE	Cidade/UF:	BRASÍLIA/ DF
Telefones:	-	E-mail:	sipac@rn.gov.br

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO (16.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	VICTOR FERRAZ ARARUNA			Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO			Data de Inicio da Vigência:	25/04/2024			Data de Fim da Vigência:	29/06/2030

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