Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 20 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 41/2019 - SESAP Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 03/05/2019    
Data de Início: 03/05/2019 Data de Término: 02/05/2024 (Original: 02/05/2020)
Quant. Dias Vigência: 1826
Data da Publicação: 14/05/2019 Duração: 60 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, CONSIDERANDO A CAPACIDADE INSTALADA DO PRESTADOR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E/OU DIAGNÓSTICO PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS QUE NECESSITAM REALIZAR TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS OFERTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA- SESAP/RN  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 5.418.676,80 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 6.128.813,98
Saldo Atual: R$ 6.128.813,98
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: MARIUCHI GONZAGA DE SIQUEIRA
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 11111/2019 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993 - Caput 25
Processo de Licitação: 00010072.000224/2019-17
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 06.859.985/0001-91 - CENTRO DE DIÁLISE DE MOSSORÓ – MOSSORÓ CONSULTORIA TÉCNICA EM DIÁLISE
Número do CEI: -
Endereço: AVENIDA RIO BRANCO, 1200 A, BOM JARDIM Cidade/UF: MOSSORÓ/ RN - CEP: 59611-040
Telefones: - E-mail: paularamalho50@hotmail.com  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP (20.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: JOSE ROBSON DE SOUZA Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO Data de Inicio da Vigência: 03/05/2019 Data de Fim da Vigência: 02/05/2024
Nome do Fiscal: CLELIO DE OLIVEIRA Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO Data de Inicio da Vigência: 03/05/2019 Data de Fim da Vigência: 02/05/2024
Nome do Fiscal: DERIKSON FELIPE CAMPELO DA SILVA Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO Data de Inicio da Vigência: 01/06/2023 Data de Fim da Vigência: 02/05/2024
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Termo Aditivo 20/01/2023 CONTRATO 41.19 - CDM MOSSORÓ - 4° ADITIVO - 1° APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Termo Aditivo 12/05/2023 CONTRATO 41.19 - CDM MOSSORÓ - 5º ADITIVO.pdf Baixar Arquivo
Termo Aditivo 13/07/2022 CONTRATO 41.19 - CDM MOSSORÓ - 4º ADITIVO.pdf Baixar Arquivo
Termo Aditivo 13/07/2022 CONTRATO 41.19 - CDM MOSSORÓ - 3º ADITIVO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 31/01/2024 CONTRATO 41.19 - CDM MOSSORÓ - 5° ADITIVO - 2° APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 13/07/2022 CONTRATO 41.19 - CDM MOSSORÓ - 1º APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 13/07/2022 CONTRATO 41.19 - CDM MOSSORÓ - 2º APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 05/06/2023 CONTRATO 41.19 - CDM MOSSORÓ - 3º APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo
Apostila 28/08/2023 CONTRATO 41.19 - CDM MOSSORÓ - 5° ADITIVO - 1° APOSTILAMENTO.pdf Baixar Arquivo


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