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Dados do Contrato

Número do Contrato:

40/2019 - SESAP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS

Data da Assinatura:

03/05/2019

Data de Início:

03/05/2019

Data de Término:

02/05/2024 (Original: 02/05/2020)

Quant. Dias Vigência:

1826

Data da Publicação:

14/05/2019

Duração:

60 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, CONSIDERANDO A CAPACIDADE INSTALADA DO PRESTADOR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS E/OU DIAGNÓSTICO PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS QUE NECESSITAM REALIZAR TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS OFERTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA- SESAP/RN

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 2.873.520,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 4.029.541,99

Saldo Atual:

R$ 4.029.541,99

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

MARIUCHI GONZAGA DE SIQUEIRA

Dados da Licitação
Licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 11111/2019 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993 - Caput 25
Processo de Licitação:	00010072.000229/2019-40

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	08.035.106/0001-32 - CENTRO DE DIÁLISE DO VALE DO ASSU LTDA - CDA
Número do CEI:	-
Endereço:	RUA SAMUEL SANDOVAL DA FONSECA, 431, NOVO HORIZONTE	Cidade/UF:	ASSU/ RN - CEP: 59650-00
Telefones:	-	E-mail:	paularamalho50@hotmail.com

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP (20.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	JOSE ROBSON DE SOUZA	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	03/05/2019	Data de Fim da Vigência:	02/05/2024
Nome do Fiscal:	CLELIO DE OLIVEIRA	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	03/05/2019	Data de Fim da Vigência:	02/05/2024
Nome do Fiscal:	DERIKSON FELIPE CAMPELO DA SILVA	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	01/06/2023	Data de Fim da Vigência:	02/05/2024

: Baixar Arquivo

Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
Termo Aditivo	25/01/2023	CONTRATO 40.19 - C. D. VALE DO ASSU - 4º ADITIVO- acréscimo 11,7217%.pdf
Termo Aditivo	25/01/2023	CONTRATO 40.19 - C. D. VALE DO ASSU - 5º ADITIVO- renovação.pdf
Termo Aditivo	25/05/2023	CONTRATO 40.19 - C.D. VALE DO ASSU - 8º ADITIVO.pdf
Termo Aditivo	25/01/2023	CONTRATO 40.19 - C. D. VALE DO ASSU - 6º ADITIVO- acréscimo 2,8600% por 01 mês.pdf
Termo Aditivo	25/01/2023	CONTRATO 40.19 - C.D. VALE DO ASSU - 7° ADITIVO- renovação + reflexo do reajuste ao 5º Ad..pdf
Apostila	08/02/2024	CONTRATO 40.19 - C.D. VALE DO ASSU - 8º ADITIVO - 2° APOSTILAMENTO.pdf
Apostila	25/01/2023	CONTRATO 40.19 - C. D. VALE DO ASSU - 1º APOSTILAMENTO.pdf
Apostila	25/01/2023	CONTRATO 40.19 - C. D. VALE DO ASSU - 2º APOSTILAMENTO- fiscal.pdf
Apostila	25/01/2023	CONTRATO 40.19 - C. D. VALE DO ASSU - 3º ADITIVO - 1º APOSTILAMENTO- dotação.pdf
Apostila	25/01/2023	CONTRATO 40.19 - C.D. VALE DO ASSU - 5º ADITIVO- 1º APOSTILAMENTO- dotação.pdf
Apostila	25/01/2023	CONTRATO 40.19 - C.D. VALE DO ASSU - 7° ADITIVO - 1° APOSTILAMENTO.pdf
Apostila	05/06/2023	CONTRATO 40.19 - C. D. VALE DO ASSU - 3º APOSTILAMENTO.pdf
Apostila	21/08/2023	CONTRATO 40.19 - C.D. VALE DO ASSU - 8º ADITIVO - 1° APOSTILAMENTO.pdf

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