Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 29/2022 - SETHAS Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: NENHUM
Data da Assinatura: 13/07/2022    
Data de Início: 13/07/2022 Data de Término: 14/07/2024 (Original: 14/07/2024)
Quant. Dias Vigência: 732
Data da Publicação: 16/07/2022 Duração: 24 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO, ENVASAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL BOVINO E CAPRINO, COM VISTAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR – PLP, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME REQUISITOS E LIMITES ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES LATICINISTA N° 02/2022, OS QUAIS DEVERÃO SER OBSERVADOS PELA CONTRATADA DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 7.080.313,50 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 8.933.988,00
Saldo Atual: R$ 8.933.988,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: JOSE ALVARO DUARTE CARNEIRO
Fiscais do Contrato:
Nome Tipo Unidade Fiscalizada Vigência
HELYELSON LIMA DE MENEZES FISCAL ADMINISTRATIVO COORDENADORIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETHAS 14/07/2023 até 14/07/2024
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 1/2022 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993 - Caput 25
Processo de Licitação: 02010014.000993/2022-17
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 05.777.741/0001-05 - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS DO SERTÃO LTDA
Número do CEI: -
Endereço: AVENIDA SENADOR DUARTE FILHO, 450, RINCÃO Cidade/UF: MOSSORÓ/ RN - CEP: 59626-100
Telefones: - E-mail: aalex_duarte@htomail.com  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS (26.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: HELYELSON LIMA DE MENEZES Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO Data de Inicio da Vigência: 14/07/2023 Data de Fim da Vigência: 14/07/2024

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