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Dados do Contrato

Número do Contrato:

33/2023 - SEEC

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

NENHUM

Data da Assinatura:

26/04/2023

Data de Início:

26/04/2023

Data de Término:

25/04/2024 (Original: 25/04/2024)

Quant. Dias Vigência:

365

Data da Publicação:

13/05/2023

Duração:

12 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA FUNÇÃO DE MOTORISTAS CATEGORIA “D”, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ÔNIBUS ESCOLARES E VANS. 1.2 OBJETIVO: A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERÁ NOS TERMOS DO ARTIGO 75, VIII, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, POR UM PERÍODO DE ATÉ 1 (UM) ANO OU ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM ANDAMENTO NO PROCESSO SEI Nº 00110023000433/2019-13 QUE SE ENCONTRA JUDICIALIZADO. 1.3. SOLUCIONAR O DÉFICIT DE MOTORISTAS COM A AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES, ASSIM COMO COMPLEMENTAR QUADRO PARA AS VANS, CONFORME JUSTIFICATIVA, E A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL TEM BASE NOS TERMOS DO ARTIGO 75, VIII, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, POR UM PERÍODO DE ATÉ 1 (UM) ANO OU ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM ANDAMENTO NO PROCESSO SEI Nº 00110023000433/2019-13 QUE SE ENCONTRA JUDICIALIZADO.

Continuado:

Não

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 3.358.233,84

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 3.358.233,84

Saldo Atual:

R$ 3.358.233,84

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

TANILDA MELO MARCELINO

Dados da Licitação
Licitação:	DISPENSA DE LICITAÇÃO - 1/2023 - Inciso VIII do Artigo 75 da Lei N 14.133/2021
Processo de Licitação:	00410004.000431/2023-72

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Número do CEI:	-
Endereço:	RUA DOS POTIGUARES, NOSSA SENHORA DE NAZARE	Cidade/UF:	NATAL/ RN - CEP: 59062-280
Telefones:	31981350 -	E-mail:	atendimento@jmtservice.com.br

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC (19.00)

Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.

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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
Contrato	28/08/2023	CONTRATO_33.2023.pdf

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