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Dados do Contrato

Número do Contrato:

163/2023 - SESAP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DIVERSOS

Data da Assinatura:

29/08/2023

Data de Início:

01/09/2023

Data de Término:

28/02/2024 (Original: 28/02/2024)

Quant. Dias Vigência:

180

Data da Publicação:

31/08/2023

Duração:

6 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL LTDA - SAMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, EM ESCALAS DE PLANTÕES PRESENCIAIS E ININTERRUPTOS, NA ESPECIALIDADE DE INTENSIVISTA ADULTO E CLÍNICO GERAL, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA; HOSPITAL RAFAEL FERNANDES; HOSPITAL REGIONAL HÉLIO MORAIS MARINHO E HOSPITAL REGIONAL NELSON INÁCIO DOS SANTOS, UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SESAP;

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 4.636.889,72

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 4.636.889,72

Saldo Atual:

R$ 4.636.889,72

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

AMANDA DANIELLY DOS SANTOS ARAUJO

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
FABRICIA ALVES PEIXOTO	GESTOR	HOSPITAL REGIONAL DOUTOR RAFAEL FERNANDES	01/09/2023 até 28/02/2024
ANA JULIA DE FRANCA CRUZ	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL DOUTOR RAFAEL FERNANDES	01/09/2023 até 28/02/2024
FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL HÉLIO MORAIS MARINHO	01/09/2023 até 28/02/2024
ANA PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL NELSON INÁCIO DOS SANTOS	01/09/2023 até 28/02/2024
FERNANDO ALBUERNE BEZERRA	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL DOUTOR TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA	01/09/2023 até 28/02/2024

Dados da Licitação
Licitação:	DISPENSA DE LICITAÇÃO - 40/2023 - Inciso IV do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação:	00610909.000087/2023-17

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	14.775.280/0001-14 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL LTDA (SAMA)
Número do CEI:	-
Endereço:	RUA FERREIRA ITAJUBÁ, Nº 1396, SHOPPING SALINAS - SALA 25, SANTO ANTÔNIO	Cidade/UF:	MOSSORÓ/ RN
Telefones:	-	E-mail:	contas@samamed.com.br

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP (20.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	FABRICIA ALVES PEIXOTO	Tipo Fiscal:	GESTOR	Data de Inicio da Vigência:	01/09/2023	Data de Fim da Vigência:	28/02/2024
Nome do Fiscal:	ANA JULIA DE FRANCA CRUZ	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	01/09/2023	Data de Fim da Vigência:	28/02/2024
Nome do Fiscal:	FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	01/09/2023	Data de Fim da Vigência:	28/02/2024
Nome do Fiscal:	ANA PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	01/09/2023	Data de Fim da Vigência:	28/02/2024
Nome do Fiscal:	FERNANDO ALBUERNE BEZERRA	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	01/09/2023	Data de Fim da Vigência:	28/02/2024

: Baixar Arquivo

Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
Apostila	03/07/2024	163.23 - CONTRATO - 2° APOSTILAMENTO - EMPRESA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL S.A – SAMA.pdf
Apostila	26/12/2023	CONTRATO 163.23 - SAMA - 2° APOSTILAMENTO.pdf
Apostila	04/09/2023	CONTRATO 163.23 - SAMA - 1° APOSTILAMENTO.pdf
Contrato	04/09/2023	CONTRATO 163.23 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL S.A - SAMA.pdf

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