Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 26 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 8/2020 - ARSEP Status: RESCINDIDO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 27/10/2020 Data da Rescisão: 31/10/2021
Data de Início: 01/11/2020 Data de Término: 31/10/2021 (Original: 31/10/2021)
Quant. Dias Vigência: 364
Data da Publicação: 28/10/2020 Duração: 12 meses
Denominação: PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100)  
Objeto do Contrato: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELO CONTRATADO, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO CONTRATANTE.  
Justificativa da Recisão: Encerramento do Contrato.
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Não
Valor Inicial do Contrato: R$ 80.000,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00
Saldo Atual: R$ 80.000,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: ELISANGELA JANINE SILVA DA SILVEIRA
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 3/2020 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993 - Caput 25
Processo de Licitação: 00010004.002762/2020-31
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 00.639.299/0001-29 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA (DEI)
Número do CEI: -
Endereço: AVENIDA CÂMARA CASCUDO, 355, CIDADE ALTA Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59025-280
Telefones: - E-mail: faturamentodei@yahoo.com.br  
Dados do Contratante
Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: MARIA CLECIA DE SOUZA Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 01/11/2020 Data de Fim da Vigência: 31/10/2021

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