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Dados do Contrato

Número do Contrato:

190/2023 - SESAP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Data da Assinatura:

04/10/2023

Data de Início:

04/10/2023

Data de Término:

31/12/2023 (Original: 31/12/2023)

Quant. Dias Vigência:

Data da Publicação:

06/10/2023

Duração:

2 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUAS ORGANIZAÇÕES PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES HOSPITALARES, UNIDADES DE REFERÊNCIA E REGIONAIS DE SAÚDE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I.

Continuado:

Não

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 33.103,62

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 33.103,62

Saldo Atual:

R$ 33.103,62

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

JOAO GABRIEL BARRETO DE MOURA

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL DOUTOR RAFAEL FERNANDES	04/10/2023 até 31/12/2023
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HEMOCENTRO DE MOSSORÓ	04/10/2023 até 31/12/2023

Dados da Licitação
Licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 7/2023 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993 - Caput 25
Processo de Licitação:	00610999.000063/2023-04

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	17.002.520/0001-36 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO SOLIDARIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE
Número do CEI:	-
Endereço:	RUA MULUNGUINHO, 121, ÁREA RURAL DE MOSSORÓ	Cidade/UF:	MOSSORÓ/ RN
Telefones:	-	E-mail:	cooperxique.rede@gmail.com

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP (20.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS			Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO			Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023			Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA			Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO			Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023			Data de Fim da Vigência:	31/12/2023

: Baixar Arquivo

Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
Contrato	06/10/2023	CONTRATO 190.23 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO SOLIDARIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE.pdf

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