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Dados do Contrato

Número do Contrato:

195/2023 - SESAP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Data da Assinatura:

04/10/2023

Data de Início:

04/10/2023

Data de Término:

31/12/2023 (Original: 31/12/2023)

Quant. Dias Vigência:

Data da Publicação:

06/10/2023

Duração:

2 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUAS ORGANIZAÇÕES PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES HOSPITALARES, UNIDADES DE REFERÊNCIA E REGIONAIS DE SAÚDE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 90.312,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 90.312,00

Saldo Atual:

R$ 90.312,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

JOAO GABRIEL BARRETO DE MOURA

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
DEISE FARIA RAMALHO	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL GERAL DOUTOR JOÃO MACHADO	04/10/2023 até 31/12/2023
ALESSANDRA BRITO DA SILVA CARMAGNANI	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL LINDOLFO GOMES VIDAL	04/10/2023 até 31/12/2023
ERIKA REJANE DAS NEVES BRITO	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL NELSON INÁCIO DOS SANTOS	04/10/2023 até 31/12/2023
WALDIR ALVES DE LIMA	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL JOSEFA ALVES GODEIRO	04/10/2023 até 31/12/2023
FRANCISCO ALMEIDA NETO	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL AGUINALDO PEREIRA	04/10/2023 até 31/12/2023
MARIA ROSIMAR GARCIA COSTA FONTES	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL CLEODON CARLOS DE ANDRADE	04/10/2023 até 31/12/2023
REGIA COSTA RODRIGUES LEITE	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HEMOCENTRO DALTON CUNHA - HEMONORTE	04/10/2023 até 31/12/2023
FRED MARCONDES DO VALE	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL HÉLIO MORAIS MARINHO	04/10/2023 até 31/12/2023
MARIA AMELIA IGLESIAS FREIRE	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL MATERNO INFANTIL MARIA ALICE FERNANDES	04/10/2023 até 31/12/2023
JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL DOUTOR RAFAEL FERNANDES	04/10/2023 até 31/12/2023
ANA SILVIA MARTINS DANTAS	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL	04/10/2023 até 31/12/2023
ANGELO GEOVANE CANDIDO DE MEDEIROS	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL DOUTOR MARIANO COELHO	04/10/2023 até 31/12/2023
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HEMOCENTRO DE MOSSORÓ	04/10/2023 até 31/12/2023
PAULA LIMA GALVAO GOMES SERPA	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL DOUTOR JOSÉ PEDRO BEZERRA (SANTA CATARINA)	04/10/2023 até 31/12/2023
MARIA SOLANGE DE ARAUJO MELICIO	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA	04/10/2023 até 31/12/2023
DAYANE PATRICIA DA CUNHA DE ALMEIDA	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	UNIDADE CENTRAL DE AGENTES TERAPÊUTICOS DE NATAL	04/10/2023 até 31/12/2023

Dados da Licitação
Licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 14/2023 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993 - Caput 25
Processo de Licitação:	00610999.000262/2023-12

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA
Número do CEI:	-
Endereço:	RUA HÉLIO FRAGA DE MORAES SARMENTO, Nº 90, CENTRO	Cidade/UF:	NOVA SANTA RITA/ RS
Telefones:	-	E-mail:	terralivre@terralivre.coop.br

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP (20.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	DEISE FARIA RAMALHO	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	ALESSANDRA BRITO DA SILVA CARMAGNANI	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	ERIKA REJANE DAS NEVES BRITO	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	WALDIR ALVES DE LIMA	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	FRANCISCO ALMEIDA NETO	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	MARIA ROSIMAR GARCIA COSTA FONTES	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	REGIA COSTA RODRIGUES LEITE	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	FRED MARCONDES DO VALE	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	MARIA AMELIA IGLESIAS FREIRE	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	ANA SILVIA MARTINS DANTAS	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	ANGELO GEOVANE CANDIDO DE MEDEIROS	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	PAULA LIMA GALVAO GOMES SERPA	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	MARIA SOLANGE DE ARAUJO MELICIO	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	DAYANE PATRICIA DA CUNHA DE ALMEIDA	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	04/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023

: Baixar Arquivo

Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
Contrato	06/10/2023	CONTRATO 195.23 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.pdf

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