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Dados do Contrato

Número do Contrato:

199/2023 - SESAP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Data da Assinatura:

05/10/2023

Data de Início:

05/10/2023

Data de Término:

31/12/2023 (Original: 31/12/2023)

Quant. Dias Vigência:

Data da Publicação:

06/10/2023

Duração:

2 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUAS ORGANIZAÇÕES PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES HOSPITALARES, UNIDADES DE REFERÊNCIA E REGIONAIS DE SAÚDE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 179.030,84

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 179.030,84

Saldo Atual:

R$ 179.030,84

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

JOAO GABRIEL BARRETO DE MOURA

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
RAFAEL RODOLFO TOMAZ DE LIMA	GESTOR	CENTRO ESTADUAL DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA	05/10/2023 até 31/12/2023
DEISE FARIA RAMALHO	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL GERAL DOUTOR JOÃO MACHADO	05/10/2023 até 31/12/2023
ARTUR MEDEIROS JUNIOR DE MAGALHAES	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	ALMOXARIFADO CENTRAL DA SESAP	05/10/2023 até 31/12/2023
WALDIR ALVES DE LIMA	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL JOSEFA ALVES GODEIRO	05/10/2023 até 31/12/2023
REGIA COSTA RODRIGUES LEITE	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HEMOCENTRO DALTON CUNHA - HEMONORTE	05/10/2023 até 31/12/2023
MARIA SOLANGE DE ARAUJO MELICIO	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA	05/10/2023 até 31/12/2023
ELAINE YUMI COSTA TANAKA GENEZ	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	CENTRO ESTADUAL DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA	05/10/2023 até 31/12/2023
DAYANE PATRICIA DA CUNHA DE ALMEIDA	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	UNIDADE CENTRAL DE AGENTES TERAPÊUTICOS DE NATAL	05/10/2023 até 31/12/2023

Dados da Licitação
Licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 13/2023 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993 - Caput 25
Processo de Licitação:	00610999.000082/2023-22

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	25.390.171/0001-03 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARI
Número do CEI:	-
Endereço:	RUA DA MISERICÓRDIA, 1876, CIDADE ALTA	Cidade/UF:	NATAL/ RN
Telefones:	-	E-mail:	cooaprnmst@gmail.com

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP (20.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	RAFAEL RODOLFO TOMAZ DE LIMA	Tipo Fiscal:	GESTOR	Data de Inicio da Vigência:	05/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	DEISE FARIA RAMALHO	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	05/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	ARTUR MEDEIROS JUNIOR DE MAGALHAES	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	05/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	WALDIR ALVES DE LIMA	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	05/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	REGIA COSTA RODRIGUES LEITE	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	05/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	MARIA SOLANGE DE ARAUJO MELICIO	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	05/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	ELAINE YUMI COSTA TANAKA GENEZ	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	05/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023
Nome do Fiscal:	DAYANE PATRICIA DA CUNHA DE ALMEIDA	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	05/10/2023	Data de Fim da Vigência:	31/12/2023

: Baixar Arquivo

Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
Contrato	06/10/2023	CONTRATO 199.23 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DA REGIÃO MATO-GRANDE E GRANDE NATAL - COOAP.pdf

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