Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 24 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 45/2020 - DETRAN Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 23/11/2020    
Data de Início: 23/11/2020 Data de Término: 23/03/2021 (Original: 23/03/2021)
Quant. Dias Vigência: 120
Data da Publicação: 24/11/2020 Duração: 4 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TEATRAIS DE AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NA OPERAÇÃO VERÃO 2020-2021.  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Não
Valor Inicial do Contrato: R$ 14.800,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 14.800,00
Saldo Atual: R$ 14.800,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: HIGOR JOSE GOMES DE ARAUJO
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 22/2020 - Inciso II do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 00005510.000382/2020-14
Complemento: Declarar a dispensa de licitação para as despesas com contratação de prestação de serviço, no valor total de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Fe
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: A liquidação e pagamento será realizado no prazo máximo de até trinta (30) dias, contados a partir do aceite da Nota Fiscal/Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Os pagamentos serão efetuados conforme os aceites da Nota Fiscal. ​ O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o “atesto” pelo servidor competente na nota fiscal apresentada;
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 32.257.587/0001-05 - JAIR F DA SILVA
Número do CEI: -
Endereço: R OCIDENTAL DE CIMA, Nº 897, ALECRIM Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59040-110
Telefones: (84) 9926-0877 - E-mail: ELPIDIOCONTABILIDADE@HOTMAIL.COM  
Dados do Contratante
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN (58.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: LUIZ FLAVIO CAMARA DE SOUSA Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 23/11/2020 Data de Fim da Vigência: 23/03/2021

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