Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 18 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 35/2020 - DETRAN Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 08/10/2020    
Data de Início: 08/10/2020 Data de Término: 07/10/2021 (Original: 07/10/2021)
Quant. Dias Vigência: 364
Data da Publicação: 09/10/2020 Duração: 12 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O QUE SEGUE, CUJA DESCRIÇÃO, MODO DE PRESTAÇÃO E PRAZOS CONSTAM NA PROPOSTA ID SEI (6859972), O QUAL É PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL:ORIENTAÇÃO POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. LIMITE DE 12 (DOZE) CONSULTAS ANUAIS.  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Não
Valor Inicial do Contrato: R$ 7.074,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 7.074,00
Saldo Atual: R$ 7.074,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: HIGOR JOSE GOMES DE ARAUJO
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 15/2020 - Inciso II do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993 - Caput 25
Processo de Licitação: 00002910.002093/2020-75
Complemento: Declarar a inexigibilidade de licitação para as despesas com a contratação de prestação de serviços de orientação e consultoria jurídica por escrito em licitações e contratos para o DETRAN–RN, no valo
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: A liquidação e pagamento será realizado no prazo máximo de até trinta (30) dias, contados a partir do aceite da Nota Fiscal/Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Os pagamentos serão efetuados conforme os aceites da Nota Fiscal. ​ O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o “atesto” pelo servidor competente na nota fiscal apresentada;
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.
Número do CEI: -
Endereço: AV. SETE DE SETEMBRO, 4698, 3° E 4º ANDARES, ED. BATEL OFFICE TOWER, BATEL Cidade/UF: CURITIBA/ PR - CEP: 80240-000
Telefones: - E-mail: FINANCEIRO@ZENITE.COM.BR  
Dados do Contratante
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN (58.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: MICHELINE DE AZEVEDO MACEDO Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 09/10/2020 Data de Fim da Vigência: 08/10/2021

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