Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 132/2023 - SESED Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 17/10/2023    
Data de Início: 17/10/2023 Data de Término: 17/10/2024 (Original: 17/10/2024)
Quant. Dias Vigência: 366
Data da Publicação: 19/10/2023 Duração: 12 meses
Denominação: 1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA  
Objeto do Contrato: PAGAMENTO DE HORAS-AULA, DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, MONITORES, SUPERVISORES, COORDENADORES E CONFERENCISTAS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP), QUE VIABILIZARÁ O PREENCHIMENTO DE 400 (QUATROCENTOS) ALUNOS APTOS A EXERCER O CARGO DE AGENTE, ESCRIVÃO E DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, PREVISTA NO ART. 13, EM SEU INCISO V, ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.200.048,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.200.048,00
Saldo Atual: R$ 1.200.048,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Não Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: WILSON LUIZ RIBEIRO
Fiscais do Contrato:
Nome Tipo Unidade Fiscalizada Vigência
IASHIN EVARISTO DA SILVA TITULAR SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL 17/10/2023 até 17/10/2024
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 14/2023 - Inciso II do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 11910024.002328/2023-13
Complemento: c/c art. 13, inciso VI ,da Lei 8.666/93 e alterações
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 009.634.244-75 - SAMARA TRIGUEIRO FELIX DA SILVA
Número do CEI: -
Endereço: MERMOZ, CIDADE-ALTA Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59025250
Telefones: - E-mail: samtrigueiro@gmail.com  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL - SESED (21.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: IASHIN EVARISTO DA SILVA Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 17/10/2023 Data de Fim da Vigência: 17/10/2024

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