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Dados do Contrato

Número do Contrato:

11/2023 - ARSEP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Data da Assinatura:

08/08/2023

Data de Início:

09/08/2023

Data de Término:

07/08/2024 (Original: 07/08/2024)

Quant. Dias Vigência:

364

Data da Publicação:

09/08/2023

Duração:

12 meses

Denominação:

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100)

Objeto do Contrato:

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS NA FUNÇÃO DE SUPERVISOR, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO NA PRÁTICA PROFISSIONAL EM ÁREA ADMINISTRATIVA OU CORRELATA, COM CARGA HORÁRIA DE 44 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE CONTRATO E NO QUADRO ABAIXO, PARA ATENDER ESTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP, POR MEIO DE CARONA, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023(ID. 20452795) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 24.142/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL/RN. INTEGRAM ESTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, O TR E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO REFERIDO PROCESSO.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 101.640,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 101.640,00

Saldo Atual:

R$ 101.640,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	SUBSTITUTO	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	09/08/2023 até 07/08/2024
JOSE VENANCIO DE SOUSA JUNIOR	TITULAR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	09/08/2023 até 07/08/2024
MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA	GESTOR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	09/08/2023 até 07/08/2024

Dados da Licitação
Licitação:	ATA REGISTRO DE PREÇO - 24142/2022
Processo de Licitação:	07810004.001894/2023-98

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Número do CEI:	-
Endereço:	RUA DOS POTIGUARES, NOSSA SENHORA DE NAZARE	Cidade/UF:	NATAL/ RN - CEP: 59062-280
Telefones:	31981350 -	E-mail:	atendimento@jmtservice.com.br

Dados do Contratante
Contratante:	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	Tipo Fiscal:	SUBSTITUTO	Data de Inicio da Vigência:	09/08/2023	Data de Fim da Vigência:	07/08/2024
Nome do Fiscal:	JOSE VENANCIO DE SOUSA JUNIOR	Tipo Fiscal:	TITULAR	Data de Inicio da Vigência:	09/08/2023	Data de Fim da Vigência:	07/08/2024
Nome do Fiscal:	MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA	Tipo Fiscal:	GESTOR	Data de Inicio da Vigência:	09/08/2023	Data de Fim da Vigência:	07/08/2024

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