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Dados do Contrato

Número do Contrato:

11/2019 - ARSEP

Status:

RESCINDIDO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS

Data da Assinatura:

30/09/2019

Data da Rescisão:

30/09/2022

Data de Início:

01/10/2019

Data de Término:

30/09/2022 (Original: 30/09/2020)

Quant. Dias Vigência:

1095

Data da Publicação:

01/10/2019

Duração:

36 meses

Denominação:

PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100)

Objeto do Contrato:

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, PELO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ACESSOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO/DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (APARELHOS) EM REGIME DE COMODATO, OFERECENDO O SERVIÇO DE: LIGAÇÕES LOCAIS (VC1), LIGAÇÕES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), ROAMING NACIONAL, E DE COMUNICAÇÕES DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL COM PACOTES DE DADOS PARA SMARTPHONES COM ACESSO À INTERNET, ALÉM DE SERVIÇOS DE MENSAGENS DE TEXTO.

Justificativa da Recisão:

Encerramento do contrato.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 12.432,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 12.432,00

Saldo Atual:

R$ 12.432,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

ELISANGELA JANINE SILVA DA SILVEIRA

Dados da Licitação
Licitação:	PREGÃO - 10/2019
Processo de Licitação:	00010002.004389/2019-39

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	02.421.421/0001-11 - TIM S.A.
Número do CEI:	-
Endereço:	AV. JOÃO CABRAL DE MELO NETO, 850, BL. 01, SALA 1212, BARRA DA TIJUCA	Cidade/UF:	RIO DE JANEIRO/ RJ - CEP: 20940-200
Telefones:	-	E-mail:	largeaccount@timbrasil.com.br

Dados do Contratante
Contratante:	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)

Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.

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