Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 506/2023 - DEI Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 02/06/2023    
Data de Início: 02/06/2023 Data de Término: 31/12/2023 (Original: 31/12/2023)
Quant. Dias Vigência: 212
Data da Publicação: 02/06/2023 Duração: 7 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: Pagamento por indenização, por se tratar de contrato findo​, à empresa B S DA SILVA CORREA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA, referente ao mês de março e abril do corrente ano, uma vez que se presume que a expectativa da efetivação dos serviços e o benefício gerado ao interesse da Administração Pública, em homenagem ao princípio da segurança jurídica, tenha produzido a convicção de que, o Prestador dos Serviços, tenha tido a boa-fé de realizá-los, mesmo sem garantia do contrato.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 24.369,70 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 24.369,70
Saldo Atual: R$ 24.369,70
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: ROSANE MENEZES MACEDO DE ARAUJO
Fiscais do Contrato:
Nome Tipo Unidade Fiscalizada Vigência
JURACIR BATISTA DE OLIVEIRA GESTOR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA 02/06/2023 até 31/12/2023
Dados da Licitação
Licitação: NÃO SE APLICA - 1/2023
Processo de Licitação: 03010004.001669/2023-43
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 15.589.246/0001-18 - CORREA E LIMA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
Número do CEI: -
Endereço: RUA VALE DO CARIRI, 42, N. S DA APRESENTAÇÃO Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59115-390
Telefones: - E-mail: b.s.m.@hotmail.com  
Dados do Contratante
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA - DEI (41.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: JURACIR BATISTA DE OLIVEIRA Tipo Fiscal: GESTOR Data de Inicio da Vigência: 02/06/2023 Data de Fim da Vigência: 31/12/2023

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