Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 49/2023 - DS/PMRN Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: AQUISIÇÃO DE BENS/MATERIAIS/EQUIPAMENTOS
Data da Assinatura: 31/10/2023    
Data de Início: 31/10/2023 Data de Término: 31/12/2023 (Original: 31/12/2023)
Quant. Dias Vigência: 61
Data da Publicação: 02/11/2023 Duração: 2 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTO (COLÍRIOS DE USO OFTALMOLÓGICOS) PARA CONSUMO TOTAL DE 06 (SEIS) MESES PARA O SETOR DE OFTALMOLOGIA DA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMRN- DSPM/RN, BEM COMO ESTABELECER AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA CONTRATADA​  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.510,20 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.510,20
Saldo Atual: R$ 1.510,20
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: MARIA DAS GRACAS SILVA DA NOBREGA LIBERATO
Fiscais do Contrato:
Nome Tipo Unidade Fiscalizada Vigência
JAAZIEL ALVES DE MEDEIROS GESTOR DIRETORIA DE SAÚDE - DS/PMRN 31/10/2023 até 31/12/2023
JANILSON DANTAS DE SOUSA CARVALHO FISCAL ADMINISTRATIVO DIRETORIA DE SAÚDE - DS/PMRN 31/10/2023 até 31/12/2023
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 14/2023 - Inciso IV do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 01510864.000003/2023-08
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 40.256.200/0001-24 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Número do CEI: -
Endereço: À RUA MAJOR BELMIRO, Nº 204, SÃO JOSÉ, SÃO JOSÉ Cidade/UF: CAMPINA GRANDE/ PB - CEP: 58400-34
Telefones: (83) 3099-2991 - FAX: (83) 99113-6630 E-mail: licitacao.meds@gmail.com  
Dados do Contratante
Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE - DS/PMRN (45.51.04)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: JAAZIEL ALVES DE MEDEIROS Tipo Fiscal: GESTOR Data de Inicio da Vigência: 31/10/2023 Data de Fim da Vigência: 31/12/2023
Nome do Fiscal: JANILSON DANTAS DE SOUSA CARVALHO Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO Data de Inicio da Vigência: 31/10/2023 Data de Fim da Vigência: 31/12/2023

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