Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 5/2023 - ARSEP Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Data da Assinatura: 06/06/2023    
Data de Início: 07/06/2023 Data de Término: 05/06/2024 (Original: 05/06/2024)
Quant. Dias Vigência: 364
Data da Publicação: 07/06/2023 Duração: 12 meses
Denominação: PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100)  
Objeto do Contrato: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE 01 (UM) PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE DIRETORIA, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO, EXPERIÊNCIA E PRÁTICA PROFISSIONAL EM ÁREA ADMINISTRATIVA OU CORRELATA, COM CARGA HORÁRIA DE 44 – HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO QUADRO ABAIXO, PARA ATENDER ESTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP, POR MEIO DE CARONA, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 (ID. 18970714) -PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 24.142/2022, (ID. 18970754) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL/RN.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 71.325,72 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 71.325,72
Saldo Atual: R$ 71.325,72
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Não Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO
Fiscais do Contrato:
Nome Tipo Unidade Fiscalizada Vigência
SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR TITULAR AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE 07/06/2023 até 05/06/2024
JOACIR MARCELINO DE MORAIS SUBSTITUTO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE 07/06/2023 até 05/06/2024
MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA GESTOR AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE 07/06/2023 até 05/06/2024
Dados da Licitação
Licitação: ATA REGISTRO DE PREÇO - 8/2023
Processo de Licitação: 07810004.000708/2023-01
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Número do CEI: -
Endereço: RUA DOS POTIGUARES, NOSSA SENHORA DE NAZARE Cidade/UF: NATAL/ RN - CEP: 59062-280
Telefones: 31981350 - E-mail: atendimento@jmtservice.com.br  
Dados do Contratante
Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 07/06/2023 Data de Fim da Vigência: 05/06/2024
Nome do Fiscal: JOACIR MARCELINO DE MORAIS Tipo Fiscal: SUBSTITUTO Data de Inicio da Vigência: 07/06/2023 Data de Fim da Vigência: 05/06/2024
Nome do Fiscal: MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA Tipo Fiscal: GESTOR Data de Inicio da Vigência: 07/06/2023 Data de Fim da Vigência: 05/06/2024

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