Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 12/2023 - ARSEP Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: NENHUM
Data da Assinatura: 09/08/2023    
Data de Início: 08/08/2023 Data de Término: 07/08/2024 (Original: 07/08/2024)
Quant. Dias Vigência: 365
Data da Publicação: 11/08/2023 Duração: 12 meses
Denominação: PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100)  
Objeto do Contrato: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICAÇÃO VS-1, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 116.856,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 116.856,00
Saldo Atual: R$ 116.856,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Não Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO
Fiscais do Contrato:
Nome Tipo Unidade Fiscalizada Vigência
CID ARRUDA CAMARA MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE FISCAIS AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08/08/2023 até 07/08/2024
JOSE ANTONIO DE ARAUJO TITULAR AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08/08/2023 até 07/08/2024
ELISANGELA DA SILVA COSTA MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE FISCAIS AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08/08/2023 até 07/08/2024
MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA GESTOR AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE 08/08/2023 até 07/08/2024
Dados da Licitação
Licitação: PREGÃO - 108/2022
Processo de Licitação: 07810004.001871/2023-83
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 07.005.206/0001-53 - ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
Número do CEI: -
Endereço: AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES,, IMBIRIBEIRA Cidade/UF: RECIFE/ PE - CEP: 51.150-00
Telefones: (81) 3034-9944 - E-mail: CONTROLADORIA@ASALOCADORA.COM.BR  
Dados do Contratante
Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: CID ARRUDA CAMARA Tipo Fiscal: MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE FISCAIS Data de Inicio da Vigência: 08/08/2023 Data de Fim da Vigência: 07/08/2024
Nome do Fiscal: JOSE ANTONIO DE ARAUJO Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 08/08/2023 Data de Fim da Vigência: 07/08/2024
Nome do Fiscal: ELISANGELA DA SILVA COSTA Tipo Fiscal: MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE FISCAIS Data de Inicio da Vigência: 08/08/2023 Data de Fim da Vigência: 07/08/2024
Nome do Fiscal: MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA Tipo Fiscal: GESTOR Data de Inicio da Vigência: 08/08/2023 Data de Fim da Vigência: 07/08/2024

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