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Dados do Contrato

Número do Contrato:

2/2023 - ARSEP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Data da Assinatura:

28/04/2023

Data de Início:

28/04/2023

Data de Término:

27/04/2024 (Original: 27/04/2024)

Quant. Dias Vigência:

365

Data da Publicação:

29/04/2023

Duração:

12 meses

Denominação:

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100)

Objeto do Contrato:

ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO NA RUA MILITÃO CHAVES, 2164, CANDELÁRIA, NATAL-RN, CEP 59064-440, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS PRÓXIMOS 05 (CINCO) ANOS.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 240.000,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 240.000,00

Saldo Atual:

R$ 240.000,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	TITULAR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	28/04/2023 até 27/04/2024
JOACIR MARCELINO DE MORAIS	GESTOR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	28/04/2023 até 27/04/2024

Dados da Licitação
Licitação:	DISPENSA DE LICITAÇÃO - 4/2023 - Inciso X do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação:	07810004.000235/2023-34

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	188.174.324-15 - GILVAN DA SILVA FERNANDES
Número do CEI:	-
Endereço:	RUA PROFESSOR JOSÉ FABRICIO, 1901, CANDELÁRIA	Cidade/UF:	NATAL/ RN - CEP: 59065-690
Telefones:	99697-1211 -	E-mail:	VICTORCORRETOR100@GMAIL.COM

Dados do Contratante
Contratante:	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR			Tipo Fiscal:	TITULAR			Data de Inicio da Vigência:	28/04/2023			Data de Fim da Vigência:	27/04/2024
Nome do Fiscal:	JOACIR MARCELINO DE MORAIS			Tipo Fiscal:	GESTOR			Data de Inicio da Vigência:	28/04/2023			Data de Fim da Vigência:	27/04/2024

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