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Dados do Contrato

Número do Contrato:

19/2023 - ARSEP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FIXA, MÓVEL E DADOS)

Data da Assinatura:

30/10/2023

Data de Início:

30/10/2023

Data de Término:

29/10/2024 (Original: 29/10/2024)

Quant. Dias Vigência:

365

Data da Publicação:

31/10/2023

Duração:

12 meses

Denominação:

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100)

Objeto do Contrato:

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE TELEFONIA DE VOZ SOBRE IP (TELEFONIA FIXA POR MEIO DA INTERNET), COM FORNECIMENTO DE TARIFAÇÕES E O COMODATO DE EQUIPAMENTOS DE REDE DO TIPO SWICH E MÉDIA GATEWAYS, INCLUSOS O LEVANTAMENTO TÉCNICO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO DE REDE E CONFIGURAÇÕES DE LINHAS PARA OS APARELHOS ANALÓGICOS EXISTENTES NA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP/RN, COM MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA (ASSISTÊNCIA TÉCNICA), COM A GARANTIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 17.539,20

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 17.539,20

Saldo Atual:

R$ 17.539,20

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	SUBSTITUTO	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	30/10/2023 até 29/10/2024
JOACIR MARCELINO DE MORAIS	TITULAR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	30/10/2023 até 29/10/2024
MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA	GESTOR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	30/10/2023 até 29/10/2024

Dados da Licitação
Licitação:	DISPENSA DE LICITAÇÃO - 11/2023 - Inciso II do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação:	07810004.000847/2023-27

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	07.387.503/0001-00 - INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Número do CEI:	-
Endereço:	RUA MINISTRO MIRABEAU DA CUNHA MELO, 1943, CANDELARIA	Cidade/UF:	NATAL/ RN - CEP: 59064-490
Telefones:	(11) 3214-4550 -	E-mail:	suporte@interjato.com.br

Dados do Contratante
Contratante:	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	Tipo Fiscal:	SUBSTITUTO	Data de Inicio da Vigência:	30/10/2023	Data de Fim da Vigência:	29/10/2024
Nome do Fiscal:	JOACIR MARCELINO DE MORAIS	Tipo Fiscal:	TITULAR	Data de Inicio da Vigência:	30/10/2023	Data de Fim da Vigência:	29/10/2024
Nome do Fiscal:	MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA	Tipo Fiscal:	GESTOR	Data de Inicio da Vigência:	30/10/2023	Data de Fim da Vigência:	29/10/2024

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