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Dados do Contrato

Número do Contrato:

21/2023 - ARSEP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DIVERSOS

Data da Assinatura:

16/11/2023

Data de Início:

16/11/2023

Data de Término:

15/11/2024 (Original: 15/11/2024)

Quant. Dias Vigência:

365

Data da Publicação:

17/11/2023

Duração:

12 meses

Denominação:

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100)

Objeto do Contrato:

O CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, COM O FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 100.000,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 100.000,00

Saldo Atual:

R$ 100.000,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
CID ARRUDA CAMARA	MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE FISCAIS	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	16/11/2023 até 15/11/2024
SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	SUBSTITUTO	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	16/11/2023 até 15/11/2024
JOACIR MARCELINO DE MORAIS	TITULAR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	16/11/2023 até 15/11/2024
ELISANGELA DA SILVA COSTA	MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE FISCAIS	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	16/11/2023 até 15/11/2024
MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA	GESTOR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	16/11/2023 até 15/11/2024

Dados da Licitação
Licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 4/2023 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação:	07810004.003207/2023-79

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	00.639.299/0001-29 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA (DEI)
Número do CEI:	-
Endereço:	AVENIDA CÂMARA CASCUDO, 355, CIDADE ALTA	Cidade/UF:	NATAL/ RN - CEP: 59025-280
Telefones:	-	E-mail:	faturamentodei@yahoo.com.br

Dados do Contratante
Contratante:	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	CID ARRUDA CAMARA	Tipo Fiscal:	MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE FISCAIS	Data de Inicio da Vigência:	16/11/2023	Data de Fim da Vigência:	15/11/2024
Nome do Fiscal:	SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	Tipo Fiscal:	SUBSTITUTO	Data de Inicio da Vigência:	16/11/2023	Data de Fim da Vigência:	15/11/2024
Nome do Fiscal:	JOACIR MARCELINO DE MORAIS	Tipo Fiscal:	TITULAR	Data de Inicio da Vigência:	16/11/2023	Data de Fim da Vigência:	15/11/2024
Nome do Fiscal:	ELISANGELA DA SILVA COSTA	Tipo Fiscal:	MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE FISCAIS	Data de Inicio da Vigência:	16/11/2023	Data de Fim da Vigência:	15/11/2024
Nome do Fiscal:	MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA	Tipo Fiscal:	GESTOR	Data de Inicio da Vigência:	16/11/2023	Data de Fim da Vigência:	15/11/2024

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