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Dados do Contrato

Número do Contrato:

33/2020 - CBMRN

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

NENHUM

Data da Assinatura:

17/08/2020

Data de Início:

17/08/2020

Data de Término:

16/08/2021 (Original: 16/08/2021)

Quant. Dias Vigência:

364

Data da Publicação:

27/08/2020

Duração:

12 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DO FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF A3 3 ANOS E TOKENS USB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. INTEGRAM ESTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, A PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO REFERIDO PROCESSO. O PRESENTE CONTRATO REGULA-SE POR SUAS CLÁUSULAS E PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, APLICANDO-LHE, SUPLETIVAMENTE, OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO E, EM ESPECIAL, O CÓDIGO CIVIL – LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.

Continuado:

Não

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 1.579,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 1.579,00

Saldo Atual:

R$ 1.579,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

RICHARDSON EDUARDO NUNES COSTA

Dados da Licitação
Licitação:	DISPENSA DE LICITAÇÃO - 20/2020 - Inciso II do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação:	08810134.000039/2020-77

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	18.977.292/0001-82 - COSTA & SIQUEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
Número do CEI:	-
Endereço:	RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTICHEK, 1469, CENTRO	Cidade/UF:	GURUPI/ TO - CEP: 77405-11
Telefones:	-	E-mail:	ligia.siqueira@certili.com.br

Dados do Contratante
Contratante:	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CBMRN (43.00)

Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.

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