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Dados do Contrato

Número do Contrato:

9/2023 - SETUR

Status:

RESCINDIDO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DIVERSOS

Data da Assinatura:

04/08/2023

Data da Rescisão:

02/04/2024

Data de Início:

04/08/2023

Data de Término:

03/08/2024 (Original: 03/08/2024)

Quant. Dias Vigência:

365

Data da Publicação:

08/08/2023

Duração:

12 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE DIRETORIA , POR INTERMÉDIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO COM MÃO DE OBRA DEDICADA DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.

Justificativa da Recisão:

O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO nº 09/2023, por atendimento legal e ao interesse público, com amparo legal no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, em consonância à rescisão do presente contrato, oficializa este ato através de documento anexado ao processo ID. 25235618, dando anuência ao feito.

Continuado:

Não

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 146.160,24

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 146.160,24

Saldo Atual:

R$ 81.766,01

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

DAYANE MURIELLE DA SILVA SANTOS

Gestores do Contrato:

Identificação	Cadastrado Em
HUGO BATISTA DE QUEIROZ	09/01/2024

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
CAMILA BORGES DA SILVEIRA MARTINS DUARTE	FISCAL SUBSTITUTO	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	01/04/2024 até 26/04/2024
DAYANE MURIELLE DA SILVA SANTOS	FISCAL ADMINISTRATIVO	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	26/04/2024 até 03/08/2024

Dados da Licitação
Licitação:	ATA REGISTRO DE PREÇO - 8/2023
Processo de Licitação:	00241006.001882/2023-88

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	APRESENTAÇÃO DE: Nota fiscal dos serviços do período, Relação de empregados, Certidões negativas, Extrato mensal de comprovante e contracheques, Comprovante de pagamento de INSS e FGTS , Folha de Ponto e Planilha de Retenção da Conta de Garantia.

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Número do CEI:	-
Endereço:	RUA DOS POTIGUARES, NOSSA SENHORA DE NAZARE	Cidade/UF:	NATAL/ RN - CEP: 59062-280
Telefones:	31981350 -	E-mail:	atendimento@jmtservice.com.br

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR (23.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	CAMILA BORGES DA SILVEIRA MARTINS DUARTE			Tipo Fiscal:	FISCAL SUBSTITUTO			Data de Inicio da Vigência:	01/04/2024			Data de Fim da Vigência:	26/04/2024
Nome do Fiscal:	DAYANE MURIELLE DA SILVA SANTOS			Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO			Data de Inicio da Vigência:	26/04/2024			Data de Fim da Vigência:	03/08/2024

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