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Dados do Contrato

Número do Contrato:

12/2024 - SESAP

Status:

RESCINDIDO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DIVERSOS

Data da Assinatura:

08/01/2024

Data da Rescisão:

16/04/2024

Data de Início:

15/01/2024

Data de Término:

14/01/2025 (Original: 14/01/2025)

Quant. Dias Vigência:

365

Data da Publicação:

10/01/2024

Duração:

12 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA MODALIDADE DE PLANTÕES PRESENCIAIS, NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA TORÁCICA, NEUROLOGIA E INFECTOLOGIA COMO FORMA DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EMERGÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA AO PACIENTE GRAVE NO COMPLEXO HOSPITALAR MONSENHOR WALFREDO GURGEL.

Justificativa da Recisão:

Tal rescisão é celebrada de forma UNILATERAL, tendo em vista a inexecução do contrato, conforme motivos expressos no Pedido de Rescisão ID nº 24516505 e Despacho - CGTES ID nº 24516802 e ID nº 25405497, processo SEI ID nº 00610909.000030/2021-56. Por força da presente rescisão, a Contratante dá por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira deste instrumento.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 7.445.479,80

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 7.445.479,80

Saldo Atual:

R$ 7.445.479,80

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

AMANDA DANIELLY DOS SANTOS ARAUJO

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
ARIANO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL	15/01/2024 até 14/01/2025
IRAN JOSE DAS CHAGAS	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL	15/01/2024 até 14/01/2025
AMANDA CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL	15/01/2024 até 14/01/2025
JOSE EUSTACIO AQUINO DE MORAIS FILHO	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL	15/01/2024 até 14/01/2025
GUSTAVO SILVEIRA CABRAL	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL	15/01/2024 até 14/01/2025

Dados da Licitação
Licitação:	PREGÃO - 38/2022
Processo de Licitação:	00610909.000030/2021-56

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	40.254.329/0001-01 - ORION - SAUDE E PARTICIPACOES LTDA.
Número do CEI:	-
Endereço:	AVENIDA BOQUIRA, 2021, EDIFÍCIO ORION EMPRESARIAL, CENTRO	Cidade/UF:	PARAMIRIM/ BA
Telefones:	-	E-mail:	orionsaude.licitacoes@gmail.com

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP (20.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	ARIANO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	15/01/2024	Data de Fim da Vigência:	14/01/2025
Nome do Fiscal:	IRAN JOSE DAS CHAGAS	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	15/01/2024	Data de Fim da Vigência:	14/01/2025
Nome do Fiscal:	AMANDA CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	15/01/2024	Data de Fim da Vigência:	14/01/2025
Nome do Fiscal:	JOSE EUSTACIO AQUINO DE MORAIS FILHO	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	15/01/2024	Data de Fim da Vigência:	14/01/2025
Nome do Fiscal:	GUSTAVO SILVEIRA CABRAL	Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO E TÉCNICO	Data de Inicio da Vigência:	15/01/2024	Data de Fim da Vigência:	14/01/2025

: Baixar Arquivo

Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
Termo de Rescisão	18/04/2024	CONTRATO 12.24 - ORION - SAUDE E PARTICIPAÇÕES LTDA - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.pdf
Contrato	18/01/2024	CONTRATO 12.24 - ORION - SAUDE E PARTICIPAÇÕES LTDA.pdf

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