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Dados do Contrato

Número do Contrato:

88/2023 - FUERN

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

NENHUM

Data da Assinatura:

10/11/2023

Data de Início:

10/11/2023

Data de Término:

10/11/2024 (Original: 10/11/2024)

Quant. Dias Vigência:

366

Data da Publicação:

11/11/2023

Duração:

12 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

1.1 ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE, SOB A CONTRAPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA MENSAL, E, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PARA APRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SEM PREJUÍZO DAS CONDIÇÕES ORA PACTUADAS; 1.2. CADA UNIDADE CONSUMIDORA TERÁ UM CONTRATO ESPECÍFICO DE ACORDO COM A CARGA, TENSÃO, CLASSE E TARIFA, QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, NO MOMENTO DA LIGAÇÃO E EXCLUÍDA NO MOMENTO DO DESLIGAMENTO DEFINITIVO E DA REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA DA CONTRAPRESTAÇÃO; 1.3. A CONTRATADA FORNECERÁ ENERGIA ELÉTRICA PARA A(S) UNIDADE(S) CONSUMIDORA(S) PERTENCENTE(S) AO PARCEIRO DE NEGÓCIOS Nº: XXXXXXXXXXXX; 1.4. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 24, INCISO XXII, DA LEI Nº 8.666/1993.

Continuado:

Não

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 3.600.000,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 3.600.000,00

Saldo Atual:

R$ 3.600.000,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

VÂNIA MEYRELI PALOMA MENDES DOS SANTOS

Dados da Licitação
Licitação:	DISPENSA DE LICITAÇÃO - 16/2023 - Inciso XXII do Artigo 24 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação:	04410035.003107/2023-91

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Número do CEI:	-
Endereço:	R. MERMOZ, 150, CIDADE ALTA	Cidade/UF:	NATAL/ RN - CEP: 59025-250
Telefones:	(84) 3215-6548 -	E-mail:	poderpublico.cosern@neoenergia.com

Dados do Contratante
Contratante:	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE - FURRN (74.99)

Fiscais do Contrato
Nenhum Fiscal Associado ao Contrato.

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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
Contrato	19/04/2024	CTR 88 2023 COSERN.pdf

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