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Dados do Contrato

Número do Contrato:

177/2023 - SEPLAN/RN

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DIVERSOS

Data da Assinatura:

29/12/2023

Data de Início:

01/01/2024

Data de Término:

31/12/2024 (Original: 31/12/2024)

Quant. Dias Vigência:

365

Data da Publicação:

30/12/2023

Duração:

12 meses

Denominação:

Manutenção e Funcionamento

Objeto do Contrato:

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA CATEGORIA B, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 – SEMAD+, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTITATIVO UNIDADE DE MEDIDA PERÍODO (MESES) 01 MOTORISTA CATEGORIA B 44 HORAS - DIURNO (CBO 7823-05) 03 POSTO 12 02 PROVISIONAMENTO DE DIÁRIAS E HORAS EXTRAS 01 SERV 12

Continuado:

Não

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 264.562,01

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 264.562,01

Saldo Atual:

R$ 264.562,01

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

MARIA DO SOCORRO SOARES PEREIRA

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
MARIA DO SOCORRO SOARES PEREIRA	FISCAL ADMINISTRATIVO	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO	01/01/2024 até 31/12/2024

Dados da Licitação
Licitação:	ATA REGISTRO DE PREÇO - 6/2023
Processo de Licitação:	00021014.000286/2023-74

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EIRELI
Número do CEI:	-
Endereço:	AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 844, CIDADE ALTA	Cidade/UF:	NATAL/ RN
Telefones:	(84) 2226-7276 -	E-mail:	clarearserv@uol.com.br

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO (16.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	MARIA DO SOCORRO SOARES PEREIRA			Tipo Fiscal:	FISCAL ADMINISTRATIVO			Data de Inicio da Vigência:	01/01/2024			Data de Fim da Vigência:	31/12/2024

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