Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 8/2024 - SETHAS Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: NENHUM
Data da Assinatura: 01/04/2024    
Data de Início: 01/04/2024 Data de Término: 01/04/2025 (Original: 01/04/2025)
Quant. Dias Vigência: 365
Data da Publicação: 03/04/2024 Duração: 12 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE PATERNIDADE - ENTRE VIVOS - DNA, DESTINADOS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, CUJOS REQUERENTES E/OU INVESTIGADOS SE ENCONTREM ENQUADRADOS PELO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 98 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), BEM COMO DEMANDAS EXTRAJUDICIAIS ORIUNDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (DPE/RN), DIRECIONADAS A ESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ORIUNDAS DA CAPITAL E CIDADES DO INTERIOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00066/2023.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 125.000,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00
Saldo Atual: R$ 125.000,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: GUSTAVO ALBERTO FRANCA DA SILVA
Gestores do Contrato:
Identificação Cadastrado Em
RANIELLI HUDSON VIRGOLINO FILGUEIRA 27/04/2024
Fiscais do Contrato:
Nome Tipo Unidade Fiscalizada Vigência
DENILSON XIMENES DANTAS FISCAL ADMINISTRATIVO UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SETHAS 01/04/2024 até 01/04/2025
Dados da Licitação
Licitação: PREGÃO - 66/2023
Processo de Licitação: 02010060.000227/2024-51
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 09.001.104/0001-95 - BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA
Número do CEI: -
Endereço: RUA C 4, Nº 488, 1 ANDAR, JARDIM AMERICA Cidade/UF: GOIANIA/ GO - CEP: 74265-040
Telefones: - E-mail: admbiocroma@gmail.com  
Dados do Contratante
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS (26.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: DENILSON XIMENES DANTAS Tipo Fiscal: FISCAL ADMINISTRATIVO Data de Inicio da Vigência: 01/04/2024 Data de Fim da Vigência: 01/04/2025

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