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Dados do Contrato

Número do Contrato:

30/2023 - ARSEP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Data da Assinatura:

29/12/2023

Data de Início:

01/01/2024

Data de Término:

31/12/2024 (Original: 31/12/2024)

Quant. Dias Vigência:

365

Data da Publicação:

30/12/2023

Duração:

12 meses

Denominação:

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100

Objeto do Contrato:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 70.844,88

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 70.844,88

Saldo Atual:

R$ 70.844,88

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	SUBSTITUTO	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	01/01/2024 até 31/12/2024
JOACIR MARCELINO DE MORAIS	TITULAR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	01/01/2024 até 31/12/2024
MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA	GESTOR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	01/01/2024 até 31/12/2024

Dados da Licitação
Licitação:	ATA REGISTRO DE PREÇO - 62/2023
Processo de Licitação:	07810004.004520/2023-24

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	Adesão a Ata de Registro de Preços nº 062/2023 (Id. 23984473) - Pregão Eletrônico SRP nº 24.130/2022, (Id. 23984844), validade 01 ano, Numero do Recibo do Anexo XXXVIII do TCE/RN: 329343, Publicado no D.O.M em 31.07.2023 – Fls.1.214/V, Processo Administrativo nº 000617/2022-51- SEMAD – SRP, da Prefeitura Municipal de Natal/RN / Secretaria Municipal de Administração-SEMAD.

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EIRELI
Número do CEI:	-
Endereço:	AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 844, CIDADE ALTA	Cidade/UF:	NATAL/ RN
Telefones:	(84) 2226-7276 -	E-mail:	clarearserv@uol.com.br

Dados do Contratante
Contratante:	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	Tipo Fiscal:	SUBSTITUTO	Data de Inicio da Vigência:	01/01/2024	Data de Fim da Vigência:	31/12/2024
Nome do Fiscal:	JOACIR MARCELINO DE MORAIS	Tipo Fiscal:	TITULAR	Data de Inicio da Vigência:	01/01/2024	Data de Fim da Vigência:	31/12/2024
Nome do Fiscal:	MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA	Tipo Fiscal:	GESTOR	Data de Inicio da Vigência:	01/01/2024	Data de Fim da Vigência:	31/12/2024

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