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Dados do Contrato

Número do Contrato:

3/2024 - ARSEP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

Data da Assinatura:

01/02/2024

Data de Início:

01/02/2024

Data de Término:

31/01/2025 (Original: 31/01/2025)

Quant. Dias Vigência:

365

Data da Publicação:

02/02/2024

Duração:

12 meses

Denominação:

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100)

Objeto do Contrato:

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, AOS PRÉDIOS QUE CONSTAM NO CADASTRO COMERCIAL DA CAERN LOCALIZADO: RUA MILITÃO CHAVES, 2164, CANDELÁRIA - NATAL/RN - CEP: 59.640-440.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Não

Valor Inicial do Contrato:

R$ 12.000,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 12.000,00

Saldo Atual:

R$ 12.000,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	SUBSTITUTO	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	01/02/2024 até 31/01/2025
JOSE VENANCIO DE SOUSA JUNIOR	TITULAR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	01/02/2024 até 31/01/2025
MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA	GESTOR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	01/02/2024 até 31/01/2025

Dados da Licitação
Licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 1/2024 - Inciso I do Artigo 74 da Lei N 14.133/2021
Processo de Licitação:	07810004.004438/2024-08

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Número do CEI:	-
Endereço:	AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 1555, TIROL	Cidade/UF:	NATAL/ RN - CEP: 59015-000
Telefones:	0800 084 0195 / 115 -	E-mail:	comunicacao@caern.com.br

Dados do Contratante
Contratante:	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	Tipo Fiscal:	SUBSTITUTO	Data de Inicio da Vigência:	01/02/2024	Data de Fim da Vigência:	31/01/2025
Nome do Fiscal:	JOSE VENANCIO DE SOUSA JUNIOR	Tipo Fiscal:	TITULAR	Data de Inicio da Vigência:	01/02/2024	Data de Fim da Vigência:	31/01/2025
Nome do Fiscal:	MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA	Tipo Fiscal:	GESTOR	Data de Inicio da Vigência:	01/02/2024	Data de Fim da Vigência:	31/01/2025

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