SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

SIPAC > Detalhamento de Contrato

Dados do Contrato

Número do Contrato:

2/2024 - ARSEP

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

Data da Assinatura:

02/01/2024

Data de Início:

02/01/2024

Data de Término:

31/12/2024 (Original: 31/12/2024)

Quant. Dias Vigência:

364

Data da Publicação:

03/01/2024

Duração:

12 meses

Denominação:

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (0100)

Objeto do Contrato:

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA À UNIDADE CONSUMIDORA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE, SOB A CONTRAPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA MENSAL, E, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PARA A PRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SEM PREJUÍZO DAS CONDIÇÕES ORA PACTUADAS.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 120.000,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 120.000,00

Saldo Atual:

R$ 120.000,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

CLAUDETTE CABRAL DE CASTILHO BRANDAO

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	SUBSTITUTO	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	02/01/2024 até 31/12/2024
JOSE VENANCIO DE SOUSA JUNIOR	TITULAR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	02/01/2024 até 31/12/2024
MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA	GESTOR	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE	02/01/2024 até 31/12/2024

Dados da Licitação
Licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 5/2023 - Inciso III do Artigo 74 da Lei N 14.133/2021
Processo de Licitação:	07810004.004405/2022-50

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Número do CEI:	-
Endereço:	R. MERMOZ, 150, CIDADE ALTA	Cidade/UF:	NATAL/ RN - CEP: 59025-250
Telefones:	(84) 3215-6548 -	E-mail:	poderpublico.cosern@neoenergia.com

Dados do Contratante
Contratante:	AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ARSEP (52.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	SOLON FERREIRA DA SILVA JUNIOR	Tipo Fiscal:	SUBSTITUTO	Data de Inicio da Vigência:	02/01/2024	Data de Fim da Vigência:	31/12/2024
Nome do Fiscal:	JOSE VENANCIO DE SOUSA JUNIOR	Tipo Fiscal:	TITULAR	Data de Inicio da Vigência:	02/01/2024	Data de Fim da Vigência:	31/12/2024
Nome do Fiscal:	MARIA DE FATIMA FURTADO DE OLIVEIRA	Tipo Fiscal:	GESTOR	Data de Inicio da Vigência:	02/01/2024	Data de Fim da Vigência:	31/12/2024

<< Voltar