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Dados do Contrato

Número do Contrato:

13/2022 - SEFAZ

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa

Subtipo do Contrato:

SERVIÇOS DIVERSOS

Data da Assinatura:

23/09/2022

Data de Início:

23/09/2022

Data de Término:

23/09/2023 (Original: 23/09/2023)

Quant. Dias Vigência:

365

Data da Publicação:

24/09/2022

Duração:

12 meses

Denominação:

339039

Objeto do Contrato:

A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DEVIDAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº. 24/09-GS/SET, E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS, NA MODALIDADE “ON-LINE”, POR TODOS OS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CONTRATADA.

Continuado:

Sim

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 58.500,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 58.500,00

Saldo Atual:

R$ 58.500,00

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Cadastrador:

MARIA DO CARMO FERREIRA DE MENEZES

Fiscais do Contrato:

Nome	Tipo	Unidade Fiscalizada	Vigência
TACINILDO LUCAS PEGADO	TITULAR	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	23/09/2022 até 23/09/2023
JOSE RINALDO FIUZA LIMA	SUBSTITUTO	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	23/09/2022 até 23/09/2023

Dados da Licitação
Licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 29/2022 - Inciso I do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação:	00310008.002037/2020-41

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	02.038.232/0001-64 - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. - SICOOB
Número do CEI:	-
Endereço:	SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS QUADRA 6 2080, PLANO PILOTO	Cidade/UF:	BRASILIA/ DF
Telefones:	-	E-mail:	convenio.implantacao@bancoob.com.br

Dados do Contratante
Contratante:	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ (17.00)

Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal:	TACINILDO LUCAS PEGADO			Tipo Fiscal:	TITULAR			Data de Inicio da Vigência:	23/09/2022			Data de Fim da Vigência:	23/09/2023
Nome do Fiscal:	JOSE RINALDO FIUZA LIMA			Tipo Fiscal:	SUBSTITUTO			Data de Inicio da Vigência:	23/09/2022			Data de Fim da Vigência:	23/09/2023

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