Governo do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Setembro de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 16/2024 - ITEP/RN Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa
Subtipo do Contrato: SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 17/05/2024    
Data de Início: 17/05/2024 Data de Término: 19/05/2025 (Original: 19/05/2025)
Quant. Dias Vigência: 365
Data da Publicação: 22/05/2024 Duração: 12 meses
Denominação: 33.90.40.99 - Outros Serviços de TIC  
Objeto do Contrato: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, SEGUNDO AS NORMAS DA ICP-BRASIL, PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS SEM O FORNECIMENTO DA MÍDIA DE ARMAZENAMENTO EM ARQUIVO, A SER INSTALADO EM CADA COMPUTADOR, TIPO A1, PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, COM VALIDADE DE 12 MESES.  
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 809,40 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 809,40
Saldo Atual: R$ 809,40
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Cadastrador: CLAUDILENE DA CRUZ BEZERRA
Gestores do Contrato:
Identificação Cadastrado Em
ANDERSON GUSTAVO SANTOS DA SILVA 23/05/2024
Fiscais do Contrato:
Nome Tipo Unidade Fiscalizada Vigência
IAN DA SILVA VIGANO TITULAR SUBCOORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO ITEP/RN 17/05/2024 até 16/05/2025
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 27/2024 - Inciso II do Artigo 75 da Lei N 14.133/2021
Processo de Licitação: 03910148.000202/2024-33
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 31.057.526/0001-31 - PLATANO CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA
Número do CEI: -
Endereço: RUA AUGUSTO BORDIN, 574, SALA 102, FLORESTA Cidade/UF: GRAMADO/ RS - CEP: 95670-000
Telefones: (54) 99159-9608 - E-mail: certificacaodigitalgramado@gmail.com  
Dados do Contratante
Contratante: INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - ITEP/RN (42.00)
Fiscais do Contrato
Nome do Fiscal: IAN DA SILVA VIGANO Tipo Fiscal: TITULAR Data de Inicio da Vigência: 17/05/2024 Data de Fim da Vigência: 16/05/2025

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